Taxa de injúria racial no Distrito Federal é o triplo da média nacional

A taxa de casos de injúria racial registrados no Distrito Federal em 2022 superou as demais unidades da Federação, representando o triplo da média nacional — de 7,6. Dados do anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública apontaram que no ano passado o DF registrou 22,5 casos de injúria racial a cada 100 mil habitantes.

Em comparação com 2021, o número de casos de injúria racial saltou de 583 para 633, o que representa um aumento de 8,5% nos casos no ano passado. Atrás do DF, os estados com maiores taxas estão: Santa Catarina, com 20,3; Mato Grosso do Sul, com 17 e Rondônia, com 15,3.

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Para o especialista em direito Hédio Silva Júnior, a presença de uma delegacia especializada em crimes de raça e o aumento na visibilidade do tema ajuda as vítimas a denunciarem mais, consequentemente contribuindo para elevação da taxa de crescimento do crime no DF. Hédio ainda explica que os crimes de injúria racial são mais recorrentes e acontecem a todo momento, principalmente no trânsito, comércio e locais de serviço. 

O especialista ainda disse que o problema de registrar crimes de injúria em delegacias comuns é que muitas vezes o delegado pode estar atribulado com outros crimes e a espera da vítima pode ocasionar em uma desistência. Para ele, uma delegacia especializada melhora a elucidação, o atendimento e a investigação.

"O número de denúncias não cresceu pelo aumento da intolerância, mas sim pelo aumento do letramento racial da população do DF", argumentou a ativista da frente das mulheres negras do Distrito Federal Alícia Maria.

Já em casos de racismo, o Distrito Federal também registrou um aumento no crime. Em 2021, foram notificados 16 casos e no ano passado o índice subiu para 24, um crescimento de 50%. Segundo o Fórum Nacional de Segurança, entre as unidades da federação com maiores índices estão Rondônia, Amapá, Sergipe e Acre.

Injúria racial x racismo

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que equipara os crimes de injúria racial e de racismo. Com a norma, a pena para quem comete injúria racial passa de um a três anos para de dois a cinco anos de prisão, mais multa.

A lei também estabelece que o crime se torna imprescritível e inafiançável — ou seja, o processo não tem mais 'data de validade' e não pode ser estabelecida fiança para colocar o autor em liberdade.

Segundo o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF, Beethoven Andrade, o racismo pressupõe um crime contra um grupo indeterminado de vítimas, já a injúria racial é referente a uma ofensa contra uma pessoa. O especialista explicou que ainda que o crime seja feito a um grupo de pessoas, “consegue-se definir quem foram as vítimas”.

“Diferente do racismo, que configura-se um crime contra a humanidade, a injúria no ordenamento jurídico brasileiro é a ofensa à honra subjetiva do ofendido”, disse o especialista.

Relembre alguns casos

Na semana passada, uma mulher de 71 anos foi presa por injúria racial ao chamar de “negrinha” uma enfermeira negra em um hospital do Lago Sul, área nobre do Distrito Federal. Em depoimento, a vítima também afirmou que a idosa “deveria estar trabalhando em um casebre”.

A mulher, que responde a pelo menos três processos na Justiça por injúria racial, chegou a ofender o médico que a atendeu e o segurança do hospital. Em depoimento, uma das vítimas afirmou que a idosa fez novos insultos quando estava na delegacia.

Em março, um coronel do Exército também foi vítima de injúria racial no Sudeste, no Distrito Federal. A vítima teria sido ofendida por um homem de 69 anos que chamou o militar de “preto seboso” após uma discussão no trânsito.