Brasília TCU arquiva processo sobre suposto superfaturamento de ônibus escolares

TCU arquiva processo sobre suposto superfaturamento de ônibus escolares

Após Tribunal suspender licitação de compra de ônibus escolares feita pelo FNDE, nova decisão revoga suspensão 

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Ônibus escolar

Ônibus escolar

Divulgação/Prefeitura de Matão

O Tribunal de Contas da União julgou improcedente a representação sobre um suposto superfaturamento de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O processo foi arquivado em sessão nesta quarta-feira (25).

O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator e defendeu que fosse revogada a medida cautelar que suspendeu a licitação de compra dos ônibus. O Tribunal aprovou o ato por unanimidade.

A licitação em questão levantava suspeitas de superfaturamento, alertadas por instâncias de controle e pela própria área técnica do FNDE, como um pagamento de até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo os técnicos, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.

O certame ocorreu no âmbito do programa Caminho da Escola, projeto destinado a aquisição de ônibus para crianças e adolescentes que vivem na zona rural. No começo deste mês, o mesmo ministro havia barrado a finalização da licitação por avaliar que havia “uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos” e que isso precisava ser esclarecido pelo Fundo.

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