Tebet se reúne com relator do Orçamento em meio a preocupações com arrecadação
Proposta do governo mantém a previsão de déficit zero, mesmo com perdas na arrecadação; senador sinalizou que pode rever despesas
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), se encontrou nesta terça-feira (3) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma conversa inicial sobre o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviado pelo governo ao Congresso na semana passada. O senador já indicou que vai avaliar a possibilidade de cortar despesas e deixou claro que não concorda com aumentos de impostos para alcançar a meta de déficit zero.
Leia mais
A reunião foi informal, fora do cronograma de trabalho, e durou cerca de meia hora. Durante o encontro, o senador compartilhou suas impressões sobre a proposta do governo e ouviu as considerações de Tebet sobre o plano apresentado.
Na proposta enviada pelo governo, está previsto o aumento de alguns impostos para compensar as perdas na arrecadação e atingir o déficit zero. O objetivo é buscar R$ 166,2 bilhões em receitas adicionais para alcançar essa meta.
A maior parte desse valor virá de programas especiais para renegociação de dívidas empresariais e do retorno do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O PLOA é o projeto de lei que o governo envia ao Congresso Nacional detalhando a previsão de receitas e a autorização de despesas para Executivo, Legislativo e Judiciário para o ano seguinte. Agora, o texto começará a tramitar na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Nesse projeto, o governo detalha quanto pretende arrecadar e como distribuirá esses recursos entre as diversas áreas. Após o envio ao Congresso, os parlamentares discutem o projeto, e a aprovação geralmente ocorre no fim do ano. A aprovação serve para autorizar a execução do Orçamento no ano seguinte.
Para a elaboração do PLOA, são seguidas as diretrizes estabelecidas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre do ano. No entanto, esse não é o cenário de 2024. O Congresso continua debatendo a projeto de lei e a votação acabou sendo adiada em julho e em agosto.