TJDFT lança revista em homenagem ao desembargador Nívio Geraldo Gonçalves
Segunda edição da publicação reúne decisões e discursos que marcaram a trajetória do magistrado no Tribunal
Brasília|Do R7
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O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) lançou nesta quinta-feira (24) a segunda edição da Revista Jurídica História e Jurisprudência, publicação criada para preservar a memória e registrar a contribuição de magistrados que fizeram parte da história da Corte. A nova edição é dedicada ao desembargador aposentado Nívio Geraldo Gonçalves.
A publicação reúne julgados de Nívio nas áreas de Direito Público e Direito Privado, além de discursos institucionais proferidos durante sua trajetória no Tribunal. Entre os temas abordados estão acesso à saúde, proteção ambiental e responsabilidade civil do Estado. A edição também reúne documentos históricos e uma entrevista concedida pelo desembargador ao programa História Oral.
Segundo o primeiro vice-presidente do TJDFT, desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, a revista foi criada para registrar a atuação de magistrados que tiveram papel relevante na construção da Corte. A primeira edição foi dedicada ao desembargador Getúlio Moreira, que também presidiu o Tribunal.
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“Temos aqui no Tribunal uma revista chamada História e Jurisprudência, que está na sua segunda publicação. A primeira foi em homenagem ao desembargador Getúlio Moreira, que foi presidente da Corte, e está agora em homenagem ao desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. São destacados discursos institucionais proferidos pelo desembargador e os casos que o homenageado foi relator”, afirmou Habibe.
O desembargador James Eduardo Oliveira, responsável pelo prefácio da edição, destacou a trajetória de Nívio na magistratura e sua contribuição para o Tribunal. Para ele, o homenageado reúne características que servem de referência para os atuais magistrados.
“O desembargador Nívio foi um dos maiores magistrados que tivemos na história do Tribunal. Um magistrado íntegro, honrado, estudioso, independente. Todas as qualidades que se espera de um magistrado, discreto, ele reuniu e por isso ele é uma referência para todos nós”, afirmou.
No prefácio, James também ressalta a permanência das decisões de Nívio na jurisprudência da Corte. Segundo ele, a frequência com que os acórdãos do desembargador ainda são citados em julgamentos demonstra a dimensão de seu legado jurídico.
A homenagem faz parte de um projeto institucional de preservação da memória do TJDFT. A publicação é produzida pela 1ª Vice-Presidência, por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência e do Núcleo de Revista Jurídica .
Trajetória
Nívio Geraldo Gonçalves ingressou na magistratura do TJDFT em setembro de 1979. Em fevereiro de 1992, foi promovido ao cargo de desembargador. Ao longo da carreira, exerceu funções de destaque na administração do Tribunal, entre elas a de corregedor da Justiça, no biênio 2000–2002, e a de presidente do TJDFT, entre 2008 e 2010.
O magistrado se aposentou em março de 2011.
Ao comentar a homenagem, Nívio atribuiu a iniciativa à própria instituição. “Essa homenagem à minha pessoa é bondade do Tribunal, ao qual eu pertenci por muitos anos”, afirmou.
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