TJDFT realiza força-tarefa de mediação familiar em janeiro
Tribunal vai executar pauta especial durante o mês de janeiro para promover a resolução de conflitos por meio de mediação
Brasília|Do R7, em Brasília
O TJDFT vai executar durante o mês de janeiro uma pauta especial para promover a resolução de conflitos por meio de mediações de família nos casos pré-processuais. A ideia é solucionar de forma pacífica, por meio de um acordo, situações relativas a alimentos, guarda e visitação dos filhos, divórcio e inventário sem precisar entrar com uma ação na Justiça. Para isso, basta fazer uma solicitação pelo Canal Conciliar, no site do TJDFT, até a próxima segunda-feira (10). A expectativa é que sejam realizadas cerca de cem sessões virtuais de mediação no período.
A ação tem por objetivo fomentar os trabalhos do Núcleo Virtual de Mediação de Família do TJDFT, inclusive quanto ao cumprimento da Meta 3 do Poder Judiciário, que consiste em "aumentar o indicador Índice de Conciliação da Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020".
Para alcançar tal resultado, o núcleo conta com a parceria da Defensoria Pública do DF, que vem atuando na seleção e envio de casos para atendimento na via pré-processual. Segundo o TJDFT, os esforços junto à defensoria vêm contribuindo para a diminuição da litigiosidade e para uma prestação jurisdicional mais célere.
A pauta especial será de 7 a 20 de janeiro, período que coincide com a suspensão dos prazos processuais. Os pedidos encaminhados após o dia 10 de janeiro serão encaixados na pauta regular do Núcleo.
Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família
O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família foi criado em 2021, pela 2ª Vice-Presidência do TJDFT. O objetivo foi adaptar o modelo de atendimento às novas tecnologias de comunicação síncrona, movimento impulsionado pelas restrições provocadas pela pandemia.
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Desde sua criação, o núcleo atua em duas vertentes: mediações processuais e pré-processuais. As mediações processuais ocorrem quando já há uma ação em curso. Nas mediações pré-processuais, as partes buscam uma solução consensual antes mesmo de iniciar um processo. O atendimento começou em abril do ano passado e, até novembro, foram recebidas 521 demandas e atendidas 1.286 pessoas.
* Com informações do TJDFT