Toffoli libera mensagens da Spoofing a Cunha, mas diz que juiz do caso deve analisar suspensão
Em maio de 2021, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu em parte pedido do ex-presidente da Câmara
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou ao ex-deputado Eduardo Cunha acesso integral às mensagens da Operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades como o ex-juiz Sergio Moro e procuradores. Sobre o pedido de suspensão da tramitação de todos processos e investigações contra ele a partir da delação premiada de Lúcio Funaro, o ministro informou que a solicitação deve ser feita ao juiz do caso.
De acordo com a defesa de Cunha, existem diversos processos e inquéritos tramitando contra o ex-deputado que se utilizam da delação Funaro, mas o acesso parcial ao material da Spoofing indicou que os procuradores sabiam da falta de credibilidade da palavra do delator.
“Verifico que já foram deferidos diversos compartilhamentos das informações constantes dos autos com órgãos oficiais, tais como o Tribunal de Contas da União, o Superior Tribunal de Justiça, a Advocacia-Geral da União, a Secretaria da Receita Federal, dentre outros, além de também ter sido franqueado o acesso a tais informações para particulares na defesa de suas posições jurídicas e de seus interesses”, disse o ministro na decisão.
Em maio de 2021, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu pedido do ex-presidente da Câmara para ter acesso a mensagens que citem seu nome dentro do processo da Operação Spoofing.
Em decisão monocrática, Lewandowski autorizou somente cópias dos elementos de prova que não estejam sob sigilo e que contenham mensagens eletrônicas com menção nominal expressa a Cunha. De acordo com o ministro, os documentos solicitados podem contribuir para o exercício de sua ampla defesa nos autos das ações penais às quais responde.
