Tráfico de pessoas no Brasil: maioria é homem, negro e tem entre 18 e 29 anos, diz estudo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (30), dados relativos ao tráfico de pessoas no país entre 2021 a 2023 e anunciou um plano de enfrentamento na área. Em relação ao perfil das vítimas, a maioria é de homens, tem entre 18 e 29 anos e da raça negra. A principal finalidade é a exploração laboral e a nacionalidade com mais resgatados foi a paraguaia.

As atividades fazem alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho. O plano está em sua quarta edição, cujo objetivo é orientar as ações do Estado no tema e será aprovado por meio de decreto presidencial. A iniciativa tem apoio do escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Em sua normativa jurídica, o Brasil reconhece cinco formas de exploração vinculadas ao tráfico de pessoas: remoção de órgãos, submissão a trabalho em condições análogas à de escravo, qualquer tipo de servidão, adoção ilegal e exploração sexual. Em relação aos casos registrados de 2021 a 2023, a exploração laboral foi a principal finalidade de tráfico identificada no país.

A partir de dados da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério do Desenvolvimento Social, pode-se afirmar que a maioria das vítimas é de homens. Essa conclusão está relacionada diretamente com o fato de o Brasil registrar mais casos de tráfico de pessoas com a finalidade de trabalho escravo.

De acordo com os dados, foram resgatados 355 trabalhadores não nacionais, sendo paraguaia a principal nacionalidade envolvida em contextos de exploração, seguida pela venezuelana (64) e, em terceiro lugar, a boliviana (44). O setor com maior número de trabalhadores resgatados, todos paraguaios, foi o de cultivo da mandioca em São Paulo e no Mato Grosso do Sul.

O relatório destaca que, entre 2021 e 2023, 86 brasileiros foram assistidos pela Defensoria Pública da União em possível situação de tráfico de pessoas. Dessas, 59 são homens e 27, mulheres. O documento cita, também, que 1.473 pessoas foram possíveis vítimas de tráfico de pessoas identificadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social, sendo 950 homens e 523 mulheres.

Migração x Venezuela

Atualmente, 48% da migração internacional no mundo é feminina. Desde 2016, a Venezuela passa por uma crise humanitária e, como decorrência, milhares de cidadãos saíram do país em busca de refúgio e novas possibilidades. Em novembro de 2023, o Brasil registrou 510.499 venezuelanos refugiados e/ou migrantes. A maioria entra no país de forma irregular.

O ingresso por essas rotas é intermediado por “trocheros”, o que caracteriza o contrabando de migrantes, delito com aspectos similares ao tráfico de pessoas. Nesse contexto, as mulheres estão mais expostas a situações de violência, especialmente sexual, por parte dos agenciadores. “Em Boa Vista e Manaus, registraram-se reportes de raptos ocorridos em distintos locais”, cita o documento.

Internet

De acordo com o estudo, a internet é um instrumento usado para operacionalizar o tráfico de pessoas, o que inclui desde o recrutamento, a movimentação, o controle, a divulgação de serviços e, até mesmo, a exploração das vítimas. A atuação em ambiente digital ampliou ainda a margem de lucro dos traficantes. O uso da tecnologia reduz o custo do empreendimento criminoso e abre a possibilidade de entrega de novos serviços, segundo o levantamento.

“A tecnologia apresenta inúmeros benefícios de que os perpetradores usufruem: a comunicação instantânea e segura entre os membros de uma organização, com a redução do risco de ser identificado e processado por autoridade policiais; o controle remoto das vítimas usando aplicativos de localização por GPS; e todo o processo de transação econômica e lavagem de dinheiro que também é facilitado, por exemplo, com o uso de criptomoedas”, argumenta.

Plano de enfrentamento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou também o plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com cinco eixos. São eles: estruturação da política, coordenação e parcerias, prevenção ao tráfico de pessoas, proteção e assistência às vítimas e repressão e responsabilização dos autores.

De acordo com a pasta, o plano será executado pela União, em cooperação com as instituições que atuam na área. O governo federal vai buscar articulação com os estados e municípios, além da sociedade civil. Para a implementação, cujo prazo é de quatro anos, poderão ser firmados convênios, acordos, termos de colaboração, ajustes com órgãos e afins.