Trama golpista: condenação de Bolsonaro e outros réus é quase certa, dizem especialistas

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do chamado núcleo crucial da trama golpista ganhou novo contorno nessa terça-feira (9), após o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votarem pela condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por crimes que vão de tentativa de golpe de Estado a organização criminosa armada.

Especialistas ouvidos pelo R7 dizem que principalmente o voto de Moraes deixa claro que a condenação dos réus é a tendência mais provável, mas a dosimetria da pena ainda vai depender dos demais ministros da Primeira Turma.

Cenário técnico do julgamento

Segundo o advogado criminalista Daniel Ângelo Luiz da Silva, do Galvão&Silva Advocacia, o julgamento pode resultar em condenação, absolvição ou condenação parcial com desclassificação para tipos penais menos graves.

“A definição do mérito dependerá da comprovação do dolo específico exigido pelos crimes, da solidez do nexo causal entre condutas e resultados, e da suficiência do conjunto probatório produzido em contraditório”, analisa.

Ele explica ainda que, caso haja condenação, será necessária uma dosimetria das penas que leve em conta circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes, além de eventuais causas de aumento ou diminuição.

“Efeitos secundários podem incluir perda de cargo ou função pública, manutenção ou modulação de medidas cautelares, além da execução da pena após o trânsito em julgado”, detalha.

O peso do voto de Moraes

O cientista político André Pereira observa que a forma incisiva como Moraes conduziu seu voto indica que “o fato de que vai haver a condenação dos oito réus, incluindo Bolsonaro, está claro”.

Segundo Pereira, a única incerteza recai sobre o ministro Luiz Fux, que pode solicitar vista e atrasar a conclusão do julgamento, ou então divergir de Moraes.

“Se ele pede vista, não se sabe quando o processo será retomado. Mas dado o cenário atual, se nada atrapalhar, a decisão final pode ser publicada ainda neste ano”, afirma.

Próximos passos do processo

O criminalista Tiago Oliveira acrescenta que, após a definição do mérito, o Supremo vai decidir sobre a fixação das penas.

“A decisão final será por maioria simples, sendo necessários apenas três votos favoráveis ou contrários. A partir daí, o STF iniciará a etapa de dosimetria das penas e, posteriormente, os recursos cabíveis, como embargos de declaração”, explica.

“Se o processo seguir sem interrupções, é possível que seja concluído ainda em 2025, com o trânsito em julgado após análise de recursos”, completa.

Placar está em 2 a 0 pela condenação

Nesta terça-feira, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar os oito réus do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado.

Com exceção de Alexandre Ramagem, Moraes votou para condenar os outros sete réus pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

Com relação a Ramagem, Moraes votou para condená-lo por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Por decisão da Câmara dos Deputados, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.

Diferente do voto de Moraes, no entanto, Dino entendeu que três dos réus (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) tiveram participação menor no caso e, dessa forma, devem receber uma pena diferente dos demais. Os argumentos de Dino foram:

• Alexandre Ramagem: Por ter saído do governo em março de 2022, o que resultou em menor “eficiência causal” nos eventos subsequentes;
• Augusto Heleno: Por não ter localizado atos “exteriorizados” de sua parte no segundo semestre de 2022, quando os eventos principais do plano golpista ocorreram;
• Paulo Sérgio Nogueira: Embora tenha participado até certo momento, há evidências de que ele tentou demover Bolsonaro do plano na “hora derradeira”, ainda que a frustração do intento tenha sido por fatores alheios à vontade dele (como a não aquiescência de outros comandantes).

Por outro lado, Dino concordou que a culpabilidade de Bolsonaro, Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid era “bastante alta”.

Perguntas e Respostas

Qual é o contexto do julgamento no STF sobre a trama golpista?

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista ganhou novos contornos após os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que se manifestaram pela condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

O que especialistas dizem sobre a possibilidade de condenação?

Especialistas afirmam que a tendência mais provável é a condenação dos réus, embora a dosimetria da pena dependa dos demais ministros da Primeira Turma. O advogado criminalista Daniel Ângelo Luiz da Silva destaca que o julgamento pode resultar em condenação, absolvição ou condenação parcial com desclassificação para tipos penais menos graves.

Quais fatores influenciam a decisão do STF?

A decisão do STF dependerá da comprovação do dolo específico exigido pelos crimes, da solidez do nexo causal entre condutas e resultados, e da suficiência do conjunto probatório. Caso haja condenação, será necessária uma dosimetria das penas considerando circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes.

Quais são as possíveis consequências de uma condenação?

As consequências de uma condenação podem incluir a perda de cargo ou função pública, manutenção ou modulação de medidas cautelares, além da execução da pena após o trânsito em julgado.

O que foi observado sobre o voto de Alexandre de Moraes?

O cientista político André Pereira observa que a forma incisiva como Moraes conduziu seu voto indica que a condenação dos oito réus, incluindo Bolsonaro, é clara. A única incerteza recai sobre o ministro Luiz Fux, que pode solicitar vista e atrasar a conclusão do julgamento.

Quando pode ser publicada a decisão final do julgamento?

Se não houver interrupções, a decisão final pode ser publicada ainda neste ano. O criminalista Tiago Oliveira explica que, após a definição do mérito, o Supremo decidirá sobre a fixação das penas, que será por maioria simples, e a partir daí iniciará a etapa de dosimetria das penas.

Qual foi a posição dos ministros sobre os réus?

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos oito réus, com exceção de Alexandre Ramagem, que foi condenado por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Dino, no entanto, considerou que três réus tiveram participação menor e devem receber penas diferentes.

*Sob supervisão de Leonardo Meireles

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