Trama golpista: Fux fala em ‘tsunami de dados’ e admite dificuldade para elaborar voto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou ter tido “extrema dificuldade” para redigir seu voto no julgamento da trama golpista e criticou o que chamou de “tsunami de dados”, em referência ao volume dos arquivos disponibilizados às defesas dos réus — cerca de 70 terabytes de provas.

“O eminente relator [Alexandre de Moraes] nos trouxe um trabalho de grande densidade, algo que ninguém conhecia antes. Confesso que, para mim, elaborar este voto foi de extrema dificuldade, e explico por quê: não se trata de um processo simples, não apenas pelo número de denunciados e de crimes imputados, mas também pela quantidade de material probatório reunido”, disse o ministro.

Fux foi o terceiro ministro a votar no julgamento. Ele começou a ler o voto pouco depois das 9h desta quarta-feira (10). Fux abriu divergência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, e defendeu a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelo crime de organização criminosa.

O ministro destacou ainda que o acesso integral aos materiais apreendidos na fase de investigação só ocorreu em meados de maio e criticou a forma como os documentos foram entregues. Segundo ele, o material foi disponibilizado “em pastas sem qualquer rotulação adequada ou índice que permitisse uma pesquisa efetiva”.

“Foi nesse contexto que as defesas alegaram cerceamento de defesa, em razão dessa disponibilidade tardia que apelidei de um ‘tsunami de dados’. Nem acreditei, porque são bilhões de páginas e, apenas em 30 de abril de 2025, portanto, mais de um mês após receber a denúncia, em menos de 20 dias foi proferida a decisão deferindo a entrega de mídias e dos materiais apreendidos”, disse.

O magistrado também ressaltou que é imprescindível que os acusados tenham pleno conhecimento, com a máxima antecedência, de todas as provas produzidas contra si.

“Isso vale para os julgados de ontem e de hoje, independentemente de suas matizes ideológicas. O devido processo legal vale para todos”, afirmou.

Fux também fez referência ao que chamou de “datadump”, ou seja, a disponibilização tardia e massiva de dados. Segundo ele, essa situação já foi enfrentada em precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos, como no caso Oran-Hillary.

Perguntas e Respostas

Qual foi a dificuldade enfrentada pelo ministro Luiz Fux ao elaborar seu voto?

O ministro Luiz Fux afirmou ter tido “extrema dificuldade” para redigir seu voto devido ao volume de dados apresentados, referindo-se a cerca de 70 terabytes de provas. Ele destacou que o trabalho do relator era de grande densidade e que o processo não era simples, considerando o número de denunciados e crimes imputados, além da quantidade de material probatório reunido.

O que Fux criticou em relação à entrega dos documentos?

Fux criticou a forma como os documentos foram entregues, afirmando que o acesso integral aos materiais apreendidos só ocorreu em meados de maio e que os documentos foram disponibilizados em pastas sem rotulação adequada ou índice, o que dificultou uma pesquisa efetiva.

Como as defesas reagiram à situação da entrega dos dados?

As defesas alegaram cerceamento de defesa devido à disponibilidade tardia dos dados, que Fux descreveu como um “tsunami de dados”. Ele mencionou que, após receber a denúncia, a decisão para a entrega dos materiais foi proferida em menos de 20 dias, o que gerou preocupações sobre o tempo adequado para análise.

Qual é a importância do conhecimento prévio das provas para os acusados, segundo Fux?

Fux ressaltou que é imprescindível que os acusados tenham pleno conhecimento, com a máxima antecedência, de todas as provas produzidas contra si, enfatizando que o devido processo legal deve ser respeitado para todos, independentemente de suas ideologias.

O que Fux mencionou sobre a “datadump” e sua relação com precedentes da Suprema Corte dos EUA?

Fux mencionou o termo “datadump” para se referir à disponibilização tardia e massiva de dados, afirmando que essa situação já foi enfrentada em precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos, citando o caso Oran-Hillary como exemplo.

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