Trama golpista: o que muda se um ministro pedir vista no julgamento de Bolsonaro
Julgamento pode ser adiado se algum ministro pedir mais tempo para analisar o processo
Brasília|Do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) já tem dois votos a favor da condenação de Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista, mas o caso pode ser adiado caso algum ministro peça mais para tempo analisar o processo, por meio do pedido de vista.
De acordo com o regimento interno da corte, caso um magistrado peça mais tempo análise do processo, ele terá um prazo de 90 dias para devolver o caso a julgamento.
Leia mais
Esse limite foi estabelecido pela Emenda Regimental 58/2022, que alterou as regras internas do STF. Antes da mudança, os pedidos de vista podiam se estender por tempo indeterminado.
Ao fim do período de três meses, o processo fica automaticamente liberado para continuidade da análise pelos demais ministros.
Moraes e Dino votaram pela condenação de Bolsonaro
Nesta terça-feira, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar os oito réus do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado.
Com exceção de Alexandre Ramagem, Moraes votou para condenar os outros sete réus pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Com relação a Ramagem, Moraes votou para condená-lo por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Por decisão da Câmara dos Deputados, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.
Diferente do voto de Moraes, no entanto, Dino entendeu que três dos réus (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) tiveram participação menor no caso e, dessa forma, devem receber uma pena diferente dos demais. Os argumentos de Dino foram:
- Alexandre Ramagem: Por ter saído do governo em março de 2022, o que resultou em menor “eficiência causal” nos eventos subsequentes;
- Augusto Heleno: Por não ter localizado atos “exteriorizados” de sua parte no segundo semestre de 2022, quando os eventos principais do plano golpista ocorreram;
- Paulo Sérgio Nogueira: Embora tenha participado até certo momento, há evidências de que ele tentou demover Bolsonaro do plano na “hora derradeira”, ainda que a frustração do intento tenha sido por fatores alheios à vontade dele (como a não aquiescência de outros comandantes).
Por outro lado, Dino concordou que a culpabilidade de Bolsonaro, Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid era “bastante alta”.
Quem falta votar
Os demais integrantes da Primeira Turma devem proferir seus votos nesta quarta-feira (10) na seguinte sequência:
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia; e
- Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
Em caso de condenação, não haverá prisões automáticas, pois ainda cabem eventuais recursos das defesas.
Se as decisões forem mantidas após essa etapa, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.
Fux e Moraes protagonizaram momento de tensão durante julgamento
O voto do ministro Luiz Fux é um dos mais aguardados, já que ele tem se mostrado um dos poucos a apresentar divergências no processo.
Na decisão de Alexandre de Moraes que determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, Fux foi o único a votar pela derrubada das restrições.
Apesar do voto divergente, já havia maioria entre os ministros da Primeira Turma do STF para manter as medidas cautelares.
Durante a sessão desta terça-feira, Moraes e Fux protagonizaram um momento de tensão.
A situação se iniciou quando Dino pediu para fazer alguns comentários durante a leitura do voto de Moraes, o que desagradou Fux. Ele afirmou não querer interrupções “para não perder o fio da meada”, lembrando que teria sido previamente acordado que os votos seriam realizados sem distrações.
Após a reclamação, Fux chegou a sair do plenário três vezes durante o voto de Moraes.
Moraes vota para condenar Bolsonaro e sete réus por tentativa de golpe
Luiz Silveira/STF - 09/09/2025
Perguntas e Respostas
O que pode acontecer se um ministro pedir vista no julgamento de Jair Bolsonaro?
Se um ministro pedir vista, o julgamento pode ser adiado. O pedido de vista permite que o magistrado tenha um prazo de 90 dias para analisar o processo antes de devolvê-lo ao tribunal para continuidade do julgamento.
Qual é a situação atual do julgamento no STF?
A Primeira Turma do STF já conta com dois votos a favor da condenação de Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Quais crimes foram atribuídos a Jair Bolsonaro e aos outros réus?
Jair Bolsonaro e outros réus foram acusados de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Alexandre Ramagem, por exemplo, foi condenado por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Como funciona o processo após o pedido de vista?
Após o pedido de vista, o processo fica automaticamente liberado para análise pelos demais ministros ao final do prazo de 90 dias. A maioria dos votos entre os cinco ministros da Primeira Turma decidirá pela condenação ou absolvição.
O que acontece em caso de condenação?
Em caso de condenação, não haverá prisões automáticas, pois as defesas ainda poderão recorrer. Se as decisões forem mantidas, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.
Qual é a expectativa em relação ao voto do ministro Luiz Fux?
O voto do ministro Luiz Fux é aguardado com expectativa, pois ele tem apresentado divergências no processo. Durante a sessão, houve um momento de tensão entre Fux e Moraes, quando Fux expressou descontentamento com interrupções durante a leitura do voto de Moraes.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp