Voto de Fux repercute na imprensa internacional: ‘Trégua’ e ‘música para ouvidos’

O voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux sobre os réus do núcleo crucial da trama golpista, na quarta-feira (10), gerou repercussão na imprensa internacional, que ressaltou a divergência do magistrado em relação à Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Nas manchetes, os veículos falaram em “trégua” e “música para os ouvidos” de Bolsonaro.

Após quase 12 horas, Fux votou pela absolvição total do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, do general Augusto Heleno, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do deputado federal Alexandre Ramagem. Porém, aceitou a acusação contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto.

O jornal espanhol El País citou Fux como “um juiz que discorda de seus colegas” e apontou que a decisão pode abrir espaço para que os advogados de defesa solicitem arquivamento do caso. No texto, é citado, ainda, um “desentendimento entre juízes”.

“Desentendimentos entre os juízes da Primeira Câmara do Supremo Tribunal Federal são imediatamente revelados, pois o tribunal delibera perante o público, com sessões transmitidas ao vivo”, escreveu.

A agência de notícias árabe Al Jazeera pontuou que apesar do STF estar “propenso a condenar” Bolsonaro, as declarações de Fux são “músicas para os ouvidos” do ex-presidente.

“A declaração de Fux de que o tribunal não deu a Bolsonaro o devido processo legal provavelmente é ‘música para os ouvidos’ de Bolsonaro — assim como para seu aliado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mas é improvável que a pequena vitória dure muito, ela observou, já que os dois juízes restantes devem proferir veredictos de culpado", pontua a agência.

Na mesma linha, o jornal norte-americano The Washington Post falou sobre o “rompimento” da decisão de Fux com os outros ministros, pontuando, ainda, que o ex-presidente teve uma “trégua”.

Voto de Fux

Durante seu voto, o ministro afirmou ter tido “extrema dificuldade” para redigir seu voto no julgamento da trama golpista e criticou o que chamou de “tsunami de dados”, em referência ao volume dos arquivos disponibilizados às defesas dos réus — cerca de 70 terabytes de provas.

“O eminente relator [Alexandre de Moraes] nos trouxe um trabalho de grande densidade, algo que ninguém conhecia antes. Confesso que, para mim, elaborar este voto foi de extrema dificuldade, e explico por quê: não se trata de um processo simples, não apenas pelo número de denunciados e de crimes imputados, mas também pela quantidade de material probatório reunido”, disse o ministro.

Além disso, Fux apontou a incompetência absoluta da Corte, pois os réus, com exceção do deputado Alexandre Ramagem, não têm foro privilegiado; disse que a quantidade de dados cerceou a defesa; e considerou que a ação contra Alexandre Ramagem deve ser totalmente suspensa.

“Para o julgamento deste processo, é preciso considerar que os denunciados já haviam perdido seus cargos. Como é sabido, a incompetência absoluta para o julgamento impõe a nulidade de todos os atos decisórios praticados. Recordo que essa foi, inclusive, a razão pela qual a Corte já anulou processos em situações semelhantes”, disse.

Perguntas e Respostas

Qual foi o voto do ministro Luiz Fux sobre os réus da trama golpista?

O ministro Luiz Fux, do STF, votou pela absolvição total do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco réus, mas aceitou a acusação contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto.

Como a imprensa internacional repercutiu o voto de Fux?

A imprensa internacional destacou a divergência de Fux em relação a outros ministros, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O jornal espanhol El País mencionou Fux como “um juiz que discorda de seus colegas”, enquanto a Al Jazeera e o The Washington Post se referiram ao voto de Fux como “música para os ouvidos” de Bolsonaro e falaram sobre a “trégua” que ele proporcionou ao ex-presidente.

Quais foram os argumentos apresentados por Fux em seu voto?

Fux afirmou ter enfrentado “extrema dificuldade” para redigir seu voto, citando a grande quantidade de provas disponíveis, cerca de 70 terabytes. Ele também criticou a incompetência da Corte para julgar o caso, já que a maioria dos réus não possui foro privilegiado, e considerou que a ação contra Alexandre Ramagem deveria ser suspensa.

O que Fux disse sobre o processo e a quantidade de dados?

Fux mencionou que o volume de dados cerceou a defesa e que o julgamento não é simples devido ao número de denunciados e crimes imputados. Ele destacou que a incompetência absoluta para o julgamento implica na nulidade de todos os atos decisórios praticados.

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