Dois acusados de assassinar Bruno e Dom devem ser julgados pelo Tribunal do Júri, diz TRF-1

Por unanimidade, a Quarta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou, nesta terça-feira (17), recursos apresentados por dois réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. O colegiado manteve a realização de Tribunal do Júri para julgamento dos réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima e rejeitou a denúncia contra o réu Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas.

Os desembargadores da Quarta Turma analisaram recursos contra a decisão de pronúncia, de outubro de 2023, que determinou o julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

Prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Marcos Augusto de Sousa. A defesa de Amarildo e Oseney fez diversas críticas ao Ministério Público e à Polícia Federal e apontou irregularidades. O desembargador afirmou que nenhum apontamento merecia prosperar.

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari. Seus corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros do Rio Itacoaí.

Dom, colaborador de um jornal britânico, se dedicava à cobertura de questões ambientais, incluindo conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e estava preparando um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira havia ocupado a Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, após se licenciar da fundação, trabalhava para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A atuação dele em defesa das comunidades indígenas e da preservação ambiental gerou diversas ameaças de morte.