Tributação de milionários pode compensar isenção do IR a quem ganha até R$ 5.000, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (10) que o governo federal considera a tributação de milionários como alternativa para compensar a isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5.000 por mês.

Segundo Haddad, ele apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quatro opções de como compensar a isenção até essa faixa salarial. Um imposto para super ricos “é um dos cenários”, de acordo com o ministro.

“São quatro cenários, e em cada cenário eu tenho alguns exercícios sobre os parâmetros de cada um desses cenários. Então, não é uma coisa simples”, disse Haddad em entrevista a jornalistas.

A isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5.000 é uma promessa de campanha de Lula. Desde que retornou ao Palácio do Planalto, o presidente alterou decretos sobre o tema. Neste ano, por exemplo, ele editou uma medida que permitiu que o trabalhador brasileiro que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824) por mês não precisará mais pagar o tributo. O teto anterior era R$ 2.640.

Reforma do IR

Haddad também comentou nesta quinta que a reforma do IR será “neutra” do ponto de vista arrecadatório e estará alinhado com as práticas internacionais. Segundo ele, a proposta não vai gerar perda fiscal ou ganho de arrecadação.

“Não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque há alguns critérios que o presidente faz questão que a medida atenta. O primeiro deles é o fato de que ela tem que ser uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório”, disse.

“Não tem uma proposta fechada ainda. É importante também, assim como na reforma sobre o consumo, nós estamos procurando nos aproximar do que é a média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Qual é o padrão da OCDE? De taxa efetiva de pagamento de pessoa jurídica e pessoa física, para chegar em uma efetividade semelhante à média do OCDE”, completou.

Haddad destacou, ainda, que o governo não tem pressa em enviar os textos para Congresso. “É que nem a reforma tributária, nós estamos preferindo usar o tempo da melhor forma possível para aprovar, porque não temos pressa em mandar, nós temos pressa em aprovar. Para aprovar, você precisa mandar um bom texto com as análises técnicas bem feitas.”