O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em edição extra do Diário da Justiça eletrônico (DJe) o edital de convocação do Teste Público de Segurança (TPS) das urnas eletrônicas para as eleições de 2024.
O teste ocorrerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro deste ano, em espaço reservado na sede da corte. Para esta edição, serão usados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas.
De acordo com o TSE, desde que o sistema de votação eletrônica foi implementado no Brasil, há 25 anos, nunca ocorreu fraude de nenhum tipo. O procedimento de teste das urnas com um ano de antecedência das eleições é realizado desde 2009.
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O TPS consiste em um conjunto de ações controladas realizadas por especialistas com o objetivo de identificar eventuais vulnerabilidades e falhas que violem a integridade e o sigilo dos votos de uma eleição.
Segundo o edital, os participantes do TPS poderão pedir por escrito um dia adicional. A solicitação será analisada pela comissão avaliadora. Caso o pedido seja aprovado, o participante poderá continuar o teste durante o dia seguinte, no fim do TPS.
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O Teste Público de Segurança terá a coordenação do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Pelo edital, atuarão quatro comissões: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional, bem como os investigadores individualmente ou reunidos em grupo.
A fase de assinatura e inspeção dos códigos-fonte ocorrerá de 2 a 6 de outubro. A publicação das inscrições aprovadas será em 6 de novembro. Poderão participar aqueles que tiverem o plano de teste aprovado pela Comissão Reguladora.