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TSE veda propaganda política no Lollapalooza após show de Pabllo Vittar

Ministro Raul Araújo entendeu que manifestação dos artistas caracteriza propaganda eleitoral e fixou multa de R$ 50 mil

Brasília|Alan Rios, do R7, em Brasília

Vittar ergueu bandeira de Lula durante apresentação no Lollapalooza
Vittar ergueu bandeira de Lula durante apresentação no Lollapalooza Vittar ergueu bandeira de Lula durante apresentação no Lollapalooza

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu ao pedido do PL e proibiu que artistas e músicos que se apresentam no Festival Lollapalooza façam propaganda eleitoral em favor de pré-candidatos às eleições de outubro. A decisão é do ministro Raul Araújo, que fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, havia entrado com o pedido no TSE após a cantora Pabllo Vittar erguer uma bandeira com a foto do pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gritar "fora Bolsonaro".

A artista britânica Marina também proferiu palavras contra o atual presidente, dizendo: "f***-se Bolsonaro". O rapper Emicida foi outro nome que se manifestou contra o presidente, após incentivar adolescentes a tirarem o título de eleitor. Todas as manifestações foram aclamadas pelo público.

O PL entrou então com um pedido de liminar no TSE para que artistas fossem impedidos de fazer propaganda eleitoral durante suas apresentações no festival. Na decisão, o ministro escreve que há no país a “livre manifestação do pensamento” e “livre a expressão da atividade intelectual”, além de ser “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, mas “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”.

Percebe-se que os artistas mencionados fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República%2C em detrimento de outro possível candidato%2C em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral%2C que veda%2C nessa época%2C propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha

(Decisão do TSE)

Outro trecho de destaque da decisão diz que os artistas e cantores que se apresentaram no Lollapalooza, “além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”.

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