‘Uma luta de todos’, diz Ibaneis sobre combate à violência contra a mulher

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, defendeu nesta quarta-feira (7) a união de toda a sociedade no combate à violência contra a mulher. “A gente precisa tratar essas políticas de enfrentamento em conjunto. É uma luta de todos”, disse Ibaneis. O posicionamento foi dado nesta manhã na 18ª edição da Jornada Maria da Penha, evento que debate os desafios enfrentados pela Justiça na implementação da lei e os caminhos para seu aprimoramento.

O evento ocorreu na Escola Classe JK Sol Nascente, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A programação conta tem dois dias de debates e painéis sobre o tema. A cerimônia teve a presença dos ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli; da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; de Maria da Penha, vítima de violência doméstica que originou a lei; e de representantes de diversas secretarias nacionais voltadas à proteção das mulheres.

Em discurso, Ibaneis destacou as ações da sua gestão, como a criação da Secretaria da Mulher e a sanção da lei que paga um salário mínimo aos órfãos do feminicídio. “Conseguimos juntar todas as secretarias por essa luta, que deve envolver todos. E continuaremos lutando para que tenhamos cada vez menores índices de violência”, afirmou.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, aproveitou a cerimônia para pedir desculpas para a Maria da Penha pela demora da Justiça brasileira em reconhecer a violência vivida por ela e em adotar medidas que a protegessem.

“Pedimos desculpas em nome do Estado Brasileiro pelo que passou e pela demora [para a finalização do caso]. Em nome da Justiça brasileira é preciso reconhecer que no seu caso ela tardou e foi insatisfatória. Estamos aqui para reconhecer que houve uma falha. Para procurar mudar a história e protagonizarmos um novo começo em que coisas como essas que aconteceram com a Maria da Penha não voltem a acontecer”, disse Barroso.

Barroso acrescentou que “a violência é o oposto da civilidade humana”. “Tivemos em 2023, 50 mil casos de violência doméstica diária, com cerca de 1,5 mil feminicídios. A cada seis minutos, uma mulher é vítima de violência sexual”, destacou. Para Barroso, os números são uma vergonha para o Brasil.

Importância da educação

Para Maria da Penha, o caminho de combate à violência deve passar pela educação. Ela questionou a falta de projetos voltados, por exemplo, às crianças órfãs de crimes de feminicídio. “Não resta dúvida de que é necessário mais compromisso para o cuidado de crianças vítimas desses crimes”, disse.

Maria da Penha também citou a falta de mecanismos de proteção em cidades pequenas. “Nas grandes capitais, sabemos que temos uma estrutura melhor para atender as mulheres, mas, e nos pequenos municípios? Onde muitas vezes elas não reconhecem que a violência não é apenas física?”, questionou.

Programação

Após a abertura do evento, o restante da programação ocorrerá na sede do CNJ em Brasília, voltado para a importância da chamada “atuação em rede”, assim como para a capacitação dos profissionais de diversas áreas para a criação de uma cultura de respeito e não violência entre as pessoas.

Na tarde desta quarta-feira, ocorrerá apresentação de painéis sobre temas relacionados ao enfrentamento da violência. Na quinta-feira (8), serão realizadas seis oficinas, que tratarão do aprimoramento dos fluxos entre os órgãos que recebem as vítimas de violência doméstica.

A ideia de abrir a Jornada em uma escola do Sol Nascente, distante cerca de 35 km do centro de Brasília, teve como objetivo levar a crianças, jovens, educadores e comunidade a temática da prevenção à violência doméstica. A escola também passará a ser atendida pelo Programa Maria da Penha vai à Escola, projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.