Unidades do Minha Casa, Minha Vida vão receber maior parte dos recursos do novo PAC

A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada pelo governo federal nesta sexta-feira (11), vai disponibilizar a maior parte dos recursos para o Minha Casa, Minha Vida. Do R$ 1,7 trilhão previsto pelo Executivo para investimentos em obras de infraestrutura, R$ 345,3 bilhões serão destinados a unidades do programa habitacional (veja o detalhamento no fim da matéria).

Os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento Geral da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp

• Compartilhe esta notícia no Telegram

O Executivo prevê construir 2 milhões de novas unidades habitacionais com os recursos do PAC. O custo estimado para as obras das casas é de R$ 342,5 bilhões. Além disso, o governo quer concluir as obras de quase 183 mil casas que começaram a ser construídas ou não foram finalizadas. O investimento previsto é de R$ 2,9 bilhões.

“As novas moradias do MCMV serão mais próximas a comércios, serviços, transporte e equipamentos públicos. A volta dos investimentos para erguer novas moradias retira da estagnação parte do setor da construção civil, fundamental para a rápida geração de empregos e reaquecimento da economia nacional”, destacou a Casa Civil.

Petróleo e gás

Outro empreendimento que vai receber uma parcela expressiva de recursos do novo PAC é o desenvolvimento da cadeia da indústria de petróleo e gás. O governo prevê gastos de R$ 286 bilhões para construir novas unidades de produção de petróleo e gás natural em três estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe.

“O novo PAC promove a redução da dependência externa brasileira de combustíveis e derivados fósseis, elevando a produção de petróleo e gás natural de melhor qualidade, com poucos contaminantes e de baixo carbono. Ao mesmo tempo, o programa potencializa a exportação de produtos industrializados com a retomada do apoio a iniciativas de ampliação do refino em solo brasileiro”, diz a Casa Civil.

Rodovias

De acordo com o governo, o novo PAC terá R$ 185,8 bilhões para ações em rodovias. Serão aplicados R$ 68 bilhões em obras de duplicação. Além disso, R$ 62 bilhões serão investidos em novas concessões e R$ 50,8 bilhões serão destinados às concessões que já existem.

“Com o objetivo de viabilizar o crescimento econômico e sustentar o desenvolvimento agrícola, comercial e industrial do Brasil, serão realizadas grandes obras de recuperação da infraestrutura existente, adequação, duplicação e implantação de novos trechos, ampliando a capacidade de importantes eixos de acesso a portos e ferrovias”, destacou a Casa Civil.

Ferrovias

A nova versão do PAC vai disponibilizar ainda R$ 94,2 bilhões para investimentos na malha ferroviária do país. Segundo governo, R$ 88,2 bilhões serão aplicados para melhoria das ferrovias que já existem e R$ 5,7 bilhões serão usados para a construção de novos trechos, como o segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 2), a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e a Transnordestina.

Segundo a Casa Civil, “as ferrovias são de grande relevância para o setor exportador que tem forte impacto na balança comercial brasileira”. “Os empreendimentos ferroviários permitem uma maior racionalização da matriz de transporte nacional, ao transferir parte da movimentação de carga de longa distância das rodovias para ferrovias, reduzindo o custo logístico e o impacto ambiental da atividade de transporte.”

Orçamento do novo PAC por eixo de atuação do programa

• Infraestrutura Social Inclusiva

Cultura: R$ 1,3 bilhão

Esporte: R$ 320 milhões

Segurança Pública com Cidadania: R$ 800 milhões

• Transporte Eficiente e Sustentável

Rodovias: R$ 185,8 bilhões

Ferrovias: R$ 94,2 bilhões

Portos: R$ 54,8 bilhões

Aeroportos: R$ 10,2 bilhões

Hidrovias: R$ 4,1 bilhões

• Cidades Sustentáveis e Resilientes

Minha Casa, Minha Vida: R$ 345,4 bilhões

Financiamento Habitacional: R$ 160 bilhões

Periferia Viva - Urbanização de Favelas: R$ 12 bilhões

Mobilidade Urbana Sustentável: R$ 48,7 bilhões

Gestão de Resíduos Sólidos: R$ 1,8 bilhão

Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem: R$ 14,9 bilhões

Esgotamento sanitário: R$ 26,8 bilhões

• Água para Todos

Abastecimento de água: R$ 10,8 bilhões

Infraestrutura Hídrica: R$ 11,9 bilhões

Água para quem mais precisa: R$ 3,1 bilhões

Revitalização de bacias hidrográficas: R$ 4,3 bilhões

• Inclusão Digital e Conectividade

Conectividade nas escolas e nas unidades de saúde: R$ 6,5 bilhões

Expansão do 4G e implantação do 5G: R$ 18,5 bilhões

Infovias: R$ 1,9 bilhão

Serviços postais: R$ 856 milhões

TV Digital: R$ 154 milhões

• Transição e Segurança Energética

Geração de energia: R$ 75,7 bilhões

Luz para Todos: R$ 13,6 bilhões

Transmissão de Energia: R$ 87,8 bilhões

Eficiência energética: R$ 1,8 bilhão

Petróleo e Gás: R$ 335,1 bilhões

Pesquisa Mineral: R$ 307 milhões

Combustíveis de Baixo Carbono: R$ 26,1 bilhões

• Inovação para a Indústria da Defesa

R$ 52,8 bilhões

• Educação, Ciência e Tecnologia

Educação Básica: R$ 26,4 bilhões

Educação Profissional e Tecnológica: R$ 3,9 bilhões

Educação Superior​: R$ 4,5 bilhões

Inovação e Pesquisa: R$ 10,2 bilhões

• Saúde

Atenção Primária​: R$ 7,4 bilhões

Atenção Especializada: R$ 13,8 bilhões

Preparação para Emergências Sanitárias: R$ 272 milhões

Complexo Industrial da Saúde: R$ 8,9 bilhões

Telessaúde: R$ 150 milhões