Veja o que dizem as defesas dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe

A Polícia Federal indiciou nessa quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, entre ex-ministros e militares, por planejarem um golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Na lista, estão os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Nas redes sociais, Bolsonaro se manifestou sobre o caso. “Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, escreveu.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, acrescentou Bolsonaro.

Os indiciados responderão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A Polícia Federal afirmou que as provas foram obtidas por meio de “diversas diligências policiais” realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

O STF informou que “o relatório apresentado pela Polícia Federal está sob sigilo” e que o documento “será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve encaminhar para PGR na próxima semana”.

Veja abaixo o que dizem as defesas dos indiciados. O espaço segue aberto para manifestações.

Braga Netto

Ao R7, os advogados de Braga Netto disseram que aguardarão o “recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”.

“A defesa repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas. Assim, a defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”, disse.

Anderson Torres

A defesa do ex-ministro Anderson Torres afirmou que vai se posicionar apenas após ter acesso ao relatório de indiciamento.

Augusto Heleno

A defesa do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno disse que não irá se manifestar.

Almir Garnier

O advogado do almirante Almir Garnier, Demóstenes Torres, disse que “reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos”.

Tércio Arnaud Tomaz e Marcelo Costa Câmara

O advogado Luiz Eduardo Kuntz, que representa Tércio Arnaud Tomaz e Marcelo Costa Câmara, disse que “embora tal medida [indiciamento] fosse esperada no atual estágio das apurações, a defesa discorda veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto que vincule” os dois clientes dele às condutas investigadas.

“Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos”, disse Kuntz, acrescentando que a inocência de Tércio Arnaud Tomaz e Marcelo Costa Câmara “será devidamente reconhecida no curso das apurações”.

Alexandre Ramagem

A defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Informações), informou que não vai emitir nota a respeito do indiciamento.

Rodrigo Bezerra de Azevedo

O escritório responsável pela defesa do Tenente Coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, afirmou que, neste momento, os fatos imputados ao oficial, bem como as informações de datas e locais constantes na investigação, “não condizem com a realidade”.

“Já estamos reunindo e organizando documentos e provas para apresentar às autoridades, com o objetivo de esclarecer os equívocos presentes no relatório da polícia judiciária. Tudo será devidamente demonstrado e comprovado. Afirmamos que a prisão do Oficial foi equivocada e desnecessária.

O R7 tenta contato com as defesas dos outros indiciados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Cleverson Ney Magalhães

Em relação ao indiciamento, a defesa se manifestará no curso da instrução processual.

Amauri Feres Saad

A defesa não quis se pronunciar porque “ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal”.

Angelo Martins Denicoli

O advogado disse à reportagem que “prefere se manifestar nos autos”, e que não teve acesso ao relatório.

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Em declaração, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho afirmou que não esteve no Brasil em 2022, “conduzindo todo o meu trabalho jornalístico dos Estados Unidos, onde resido há quase uma década”.

“Devo dizer que estou honrado. Entendo esta acusação como parte de uma campanha de intimidação da Gestapo [Polícia secreta da Alemanha Nazista] de Moraes para silenciar a mim e meus esforços para conscientizar o público e o governo americanos sobre a contínua descida do Brasil à ditadura, que está cada vez mais se alinhando com a China. Que fique claro: não respondo à intimidação, nem recuarei em exercer minhas liberdades dadas por Deus. Estou confiante de que, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, os Estados Unidos verão esses acontecimentos com a seriedade que merecem”, disse na nota.

José Eduardo de Oliveira e Silva

A defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva criticou a divulgação dos nomes dos indiciados e disse que o padre prestou depoimento à Polícia Federal há sete dias. A defesa ainda informou não ter tido acesso ao relatório final das investigações.

“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre. Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações?”, questionou a defesa.

“Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação.A nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação e, tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do ministro. Aguardamos o acesso ao relatório”, afirmou o advogado Miguel Vidigal.

Veja a lista completa dos indiciados

• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
• Valdemar Costa Neto, presidente do PL
• Alexandre Rodrigues Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Investigação)
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Bolsonaro
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
• Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Amauri Feres Saad, advogado
• Anderson Lima de Moura, coronel do Exército
• Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
• Bernardo Romao Correa Netto, coronel do Exército
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro
• Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército
• Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército
• Fabrício Moreira de Bastos
• Fernando Cerimedo, consultor político
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
• Guilherme Marques de Almeida, coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
• José Eduardo de Oliveira e Silva, padre
• Laercio Vergilio, general da reserva do Exército
• Marcelo Bormevet, policial federal
• Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército
• Mario Fernandes, general da reserva do Exército
• Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, economista e blogueiro
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército
• Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
• Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
• Wladimir Matos Soares, policial federal

Investigação da PF

A investigação da Polícia Federal identificou que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, disse a corporação.