Viagem de Juscelino Filho em voo da FAB foi a trabalho, diz Ministério das Comunicações
Pasta informou, ainda, que titular vai devolver as diárias recebidas na agenda, mas não detalhou os valores que serão restituídos
Brasília|Do R7
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (2), o Ministério das Comunicações rebateu acusações feitas sobre o ministro Juscelino Filho e afirmou que o titular utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para cumprir agenda pública em São Paulo. Segundo a pasta, o titular teve compromissos particulares no estado.
O ministro teria usado o avião da FAB e recebido quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça.
Das atividades feitas pelo ministro no estado, o ministério destaca uma reunião com uma operadora de telefonia, encontro técnico com a equipe do escritório regional de uma empresa pública, além de outras agendas institucionais.
Procurado pelo R7, Filho não se pronunciou. O espaço segue aberto para manifestações.
Quanto aos procedimentos da viagem, a pasta alega que seguiu os parâmetros técnicos e legais e afasta a acusação de que houve caráter de urgência. "Da mesma forma, não há óbice algum em seu retorno a Brasília no dia 30 de janeiro, via FAB, uma vez que o ministro retornou em voo compartilhamento solicitado pelo Ministério do Trabalho. Ou seja, não há cometimento de qualquer ilegalidade", diz.
O comunicado informa, ainda, que o ministro determinou apuração imediata sobre os procedimentos administrativos que foram adotados relacionados às viagens feitas, além de ter devolvido as diárias referentes a viagem. A quantia devolvida, porém, não foi informada.
"Cabe esclarecer que no referido final de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo", alega a pasta. "É inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso", completou.
Ministro é alvo de ação na PGR
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro das Comunicações por suposto tráfico de influência que envolve empreiteira investigada por fraudes em licitações.
Segundo o parlamentar, o ministro teria atuado junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para favorecer empreiteira ligada a políticos e apontada como integrante de um cartel com envolvimento em desvios de recursos da Codevasf.
O parlamentar alegou ainda que o ministro teria ido pessoalmente à Superintendência da Codevasf no Maranhão para defender que fosse mantida a contratação da empresa para a execução da um contrato de R$ 54 milhões em obras. Desse valor, R$ 30 milhões teriam origem em emendas federais enviadas ao estado do Maranhão pelo próprio ministro.
O deputado lembrou ainda que há uma suposto direcionamento de R$ 5 milhões do orçamento da União para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à fazenda do ministro, localizada no Maranhão.