Facções x terroristas: ministro conversa com secretário dos EUA sobre mudança de classificação
Para governo brasileiro, alteração na definição de organizações criminosas, como PCC e CV, pode dar base para intervenções no país
Brasília|Do R7, com Estadão Conteúdo
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, conversaram ao telefone para discutir a relação entre os países, após o governo norte-americano sinalizar a intenção de que facções criminosas brasileiras sejam enquadradas como organizações terroristas.
O governo Trump voltou à carga sobre a classificação de organizações terroristas, algo rejeitado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base nas legislações nacional e internacional sobre o tema. No foco de Washington, estão as principais facções com raízes no Brasil e operação continental, além de elos na Europa, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho).
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A imprensa noticiou, nesse domingo (8), que a burocracia estatal americana encaminhou documentação para que ambas as facções brasileiras sejam designadas como “grupos terroristas”, o que poderia ocorrer em duas semanas. O processo de classificação passa por diferentes agências, como os departamentos de Estado e do Tesouro.
O telefonema ocorreu no fim de semana, depois da reunião de Trump com presidentes latino-americanos na Flórida, na qual ele discutiu operações de combate ao crime organizado. O encontro, para o qual o petista não foi convidado, recebeu o nome de Escudo das Américas, e tratou de segurança pública.
A conversa abordou aspectos da cooperação judicial e o tema do crime organizado, no âmbito da preparação da visita de Lula a Trump, adiada após o início da guerra ao Irã.
Aparência legítima a intervenção militar
Integrantes do governo brasileiro temem que a classificação possa dar verniz legal a intervenções militares na América Latina e mencionam a operação de captura do presidente Nicolás Maduro, na Venezuela. Os Estados Unidos empregaram forças aérea e naval, em uma suposta operação contra cartéis de drogas venezuelanos.
Além disso, o Executivo federal não vê respaldo para essa classificação do PCC e do CV, por entender que o crime de terrorismo, segundo a lei nacional vigente, envolve razões como xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Diplomatas que acompanham as discussões entendem que o vazamento da informação e o avanço da agenda, sobretudo nos escalões mais baixos da máquina burocrática americana, atende a clamores do lobby bolsonarista nos EUA, por opor os dois governos, em ano eleitoral.
O Palácio do Planalto tem buscado criar canais de confiança com a Casa Branca, mas sabe da objeção política de integrantes do Departamento de Estado próximos aos bolsonaristas, como o novo consultor de Políticas para o Brasil, Darren Beattie. O governo brasileiro, por isso, tem buscado discrição nos contatos.
A discussão sobre considerar PCC e CV como grupos terroristas ganhou corpo no ano passado e pautou debates no Congresso Nacional, com clara adesão de parlamentares de direita e de oposição a Lula.
O Itamaraty não quis comentar sobre o telefonema. Até a publicação desta matéria, o Departamento de Estado não havia respondido a pedido de manifestação.
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