Votação do Orçamento fica para 2025, diz relator; Pacheco quer conclusão ainda este ano

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, informou nesta quinta-feira (19), que a peça orçamentária será apreciada pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e pelo plenário da Casa só no ano que vem. O parlamentar fez o anúncio em um comunicado enviado à imprensa.

Depois disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou a jornalistas que vai tentar uma reunião com o relator nesta sexta-feira (20) para convencê-lo de votar o Orçamento antes do recesso deste ano. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse também que tentará convencer Coronel a apresentar um parecer para votar ainda esta semana.

Contudo, caso ele não mude de opinião, que não terá “prejuízo o Orçamento ficar para fevereiro”. Conforme Randolfe, se a votação ficar para o próximo ano, o relator se comprometeu em apresentar um parecer nos primeiros 15 dias de fevereiro para votar logo no início do ano.

“Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e por isso o nosso relatório ficará para apreciação na CMO e CN após o recesso parlamentar”, informou Angelo Coronel. A apreciação do Orçamento no ano seguinte já aconteceu no governo Dilma Rousseff (PT), em 2015, e no governo Jair Bolsonaro (PL), em 2021, portanto, não é algo inédito.

Segundo o senador, o adiamento da análise não é para “retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazo”.

Ele defendeu o acesso a “informações consolidadas”, tendo em vista a votação do pacote de corte de gastos enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“As alterações no salário-mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos”, argumentou.

Leia o comunicado divulgado por Angelo Coronel

Entendo a importância de avançarmos na apreciação do orçamento, mas neste momento ainda carecemos de informações consolidadas.

As alterações no salário-mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos.

Além disso, a própria LDO, aprovada na quinta com centenas de emendas, encontra-se pendente de sanção e análise de possíveis vetos, o que pode alterar substancialmente as diretrizes norteadoras do orçamento.

Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade.

O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazo.

Portanto, apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo e por isso o nosso relatório ficará para apreciação na CMO e CN após o recesso parlamentar.