Zambelli pode ficar presa em presídio no DF se for extraditada; conheça a Colmeia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou, nesta sexta-feira (12), ao Ministério da Justiça um documento em que esclarece onde a deputada Carla Zambelli (PL-SP) deverá cumprir pena em caso de extradição. O documento será encaminhado para às autoridades italianas, que solicitaram as informações.

Como Zambelli tem residência em Brasília, Moraes esclarece que ela deverá ficar presa em um presídio na capital federal. As informações sobre o local foram prestadas pela Vep (Vara de Execuções Penais).

A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, fica no Gama, região administrativa de Brasília, que fica a cerca de 35 km do centro da capital. O presídio, com capacidade para 1062 presas, é destinado à custódia de mulheres presas em regime fechado, semi-aberto e em regime provisório. A unidade também abriga a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP), para custodiados, homens e mulheres, submetidos à medida de segurança. Atualmente, 809 presos cumprem pena na Colmeia.

O local tem blocos separados em alas para as reeducandas em prisão provisória, regime semiaberto sem saídas e fechado e outro bloco para custodiadas com benefícios externos concedidos (trabalho externo e saídas temporárias).

Também tem oficinas de trabalho, salas de aula para alfabetização, ensino fundamental, médio e bibliotecas. Há uma ala para gestantes e outra ala para lactantes, que ficam com seus bebês, até, pelo menos, os seis meses de idade. Há assistência médica ginecológica, clínica geral, psiquiatria, psicologia, odontologia, além de assistência pediátrica, segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

No documento, a VEP informa que nunca houve rebelião na penitenciária e que as presas recebem atendimento médico e fazem cursos técnicos. Também é ressaltado que Colmeia mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, conforme determina a Lei de Execuções Penais. Segundo inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de agosto deste ano, as condições na penitenciária são considerdas “boas”.

Situação de Zambelli

A deputada foi condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Desde julho, ela está presa em Roma, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, pela perda imediata do mandato da deputada.

*Com informações da Agência Brasil

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