Câmara rejeita projeto que permite controle de aéreas por estrangeiros
Chamada de Lei Geral do Turismo, proposta autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras
A Câmara dos Deputados rejeitou a maior parte dos destaques e concluiu, na noite de terça-feira (26), a votação do projeto que libera a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no país, informou a Agência Câmara.
A proposta da chamada Lei Geral do Turismo, que agora segue para o Senado, permite a participação de até 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras.
A discussão sobre o projeto foi marcada por embates entre a oposição, que criticou a proposta por considerar que ela ameaça a soberania nacional, e a situação, para quem a abertura permitirá mais investimentos e geração de emprego no país.
A liberação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas também é tema de uma medida provisória editada pelo então presidente Michel Temer.
A MP, que aguarda deliberação de comissão mista do Congresso e deve ser desconsiderada, eleva a possibilidade de participação dos estrangeiros, dos 20% atuais para 100%.