Agentes prisionais ameaçam greve após denúncias de tortura em SC

Agentes prisionais de Santa Catarina ameaçam entrar em greve em resposta às denúncias de tortura de detentos, que estão sendo investigadas pela polícia e por representantes de instituições públicas e da sociedade civil ligadas aos direitos humanos.

Segundo o Sintespe (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual), que representa parte da categoria, uma assembleia está prevista para o fim desta semana, quando devem ser decididos os rumos do movimento.

O secretário-geral do Sintespe, Mário Antônio da Silva, informou que a categoria iniciou na segunda-feira (19) uma operação-padrão nos presídios e penitenciárias do estado, suspendendo banhos de sol, liberação para oficinas de trabalho, além de visitas de advogados e de parentes.

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Silva acrescentou que ainda não há um balanço da adesão à mobilização no Estado, mas garantiu que houve um “impacto significativo”. Ele argumentou que não podem ser classificadas como tortura “ações de pulso e firmeza no trato com detentos, exigidas pela atividade e previstas, inclusive no regimento interno”.

Segundo ele, há no estado 17 mil presos e cerca de 1.600 mil agentes penitenciários, incluindo os que estão próximos da aposentadoria e os afastados por licença médica, entre outros motivos. Mário Antônio da Silva disse que somente na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em Florianópolis, a cada plantão trabalham nove agentes penitenciários que ficam responsáveis por 1.200 presos.

A unidade prisional recebe nesta terça-feira (20) a visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que apura denúncias de tortura de detentos. A polícia investiga se os supostos maus-tratos motivaram a onda de violência no Estado, na última semana.

Uma equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – além de promotores de Justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e técnicos do Instituto Geral de Perícia catarinense, também vistoriou a penitenciária na semana passada. Durante dois dias, o grupo ouviu e examinou 69 presos que alegaram ter sido vítimas de maus-tratos no presídio. Um laudo será divulgado pelos peritos que participaram da inspeção.

O diretor do Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina (Deap), Leandro Soares Lima, admitiu que há carência de pessoal no sistema prisional, mas rebateu as denúncias de maus-tratos nos presídios. Ele lembrou que um inquérito policial está em andamento e que presos foram ouvidos e submetidos a exames de corpo de delito. Lima ressaltou que devem ser incluídos relatos de servidores e de diretores do departamento para que o processo não se torne “incipiente”.

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