AGU vai dar suporte jurídico ao governo federal em ações de reestruturação no RS
Equipe reunirá advogados públicos de diversos órgãos da instituição e das consultorias jurídicas dos Ministérios.
Cidades|Do R7
A AGU (Advocacia-Geral da União) criou um grupo especial para oferecer suporte jurídico ao governo federal durante as ações no Rio Grande do Sul. A equipe será composta por advogados públicos de diversos órgãos da instituição e das consultorias jurídicas de vários ministérios. “A ideia é propor ao advogado-geral da União a adoção de medidas jurídicas que impactam na recuperação do estado do Rio Grande do Sul e que possam auxiliar a população atingida neste momento de calamidade pública decorrente das intensas chuvas”, destaca advogada da União Mônica Casartelli, que vai coordenar as atividades.
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“O grupo especial da AGU iniciará as atividades na mesma data em que é instalado pelo Governo Federal um espaço físico em Porto Alegre, capital do estado, onde serão concentradas as informações sobre as ações federais de apoio ao estado e coordenação das atividades dos diversos órgãos públicos envolvidos”, esclareceu o órgão.
Algumas as atribuições do grupo de assessoramento jurídico são:
- Acompanhamento e atuação em demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas às emergências e políticas públicas de reconstrução das cidades atingidas e apoio à população afetada;
- Promover a interlocução institucional com as entidades da administração pública direta e indireta, dentre outros.
“A Advocacia-Geral da União quer apresentar uma pronta resposta a demandas de assessoramento jurídico de alta complexidade relacionadas a esta emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul”, afirma a coordenadora do grupo especial.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a força-tarefa federal para ajudar o Rio Grande do Sul conta com 17 ministérios, além de órgãos como PRF (Polícia Rodoviária Federal), Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e Forças Armadas, por exemplo
