Após atrasos pelo País, ANAC anuncia punição contra Gol e notifica TAM
Agência responsável pelo setor aéreo prevê multa de até R$ 10 mil por infração
Cidades|Do R7
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou na tarde deste sábado (7) que a companhia aérea Gol será punida por problemas registrados nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e em Brasília. A multa pode variar entre R$ 4 mil e R$ 10 mil, com base na Resolução de número 141/2010 da agência. Na tarde deste sábado, de cada cinco voos no Brasil, um apresentava atraso.
Segundo a ANAC, fiscais da agência estão monitorando as falhas na prestação de assistência aos passageiros com voos atrasados desde a última sexta-feira (6) em Guarulhos e desde a manhã deste sábado em Brasília. Pela resolução, é “dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo”.
Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a quatro horas.
Um a cada cinco voos registra atrasos neste sábado
Os maiores problemas pelo País foram registrados com voos da Gol. Em nota, a companhia aérea alegou que “devido às fortes chuvas que atingiram o eixo Rio - São Paulo na noite do dia 5, os aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Santos Dumont apresentaram condições inadequadas para pousos e decolagens e diversos voos da companhia em toda a sua malha foram impactados ocasionando atrasos e cancelamentos em sua malha”.
A Gol diz estar trabalhando para a normalização das operações ao longo deste sábado, mas que enfrenta dificuldade pelo fato de que “esses atrasos também tiveram reflexo no limite da jornada de trabalho e descanso de algumas tripulações que tiveram suas cargas horárias vencidas pela regulamentação da categoria”.
A ANAC divulgou ainda que irá notificar a companhia TAM Linhas Aéreas pelo mesmo problema envolvendo a falta de assistência aos passageiros. A empresa terá dez dias para se pronunciar e comprovar o cumprimento da legislação vigente. Caso isso não seja feito, ela também será multada, de acordo com a agência reguladora.
Ao passageiro que se sentir prejudicado é necessário seguir alguns procedimentos. O primeiro deles é procurar a empresa aérea e exigir os seus direitos. Se a companhia não resolver a questão, o passageiro deve encaminhar a sua queixa para a ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário.
As reclamações na ANAC devem ser feitas pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol), pela internet ou nos Nuracs (Núcleos Regionais de Aviação Civil) localizados nos principais aeroportos do País. A agência analisará cada uma das queixas, antes de se pronunciar e aplicar as sanções cabíveis.
