Julgamento foi anulado em agosto do ano passado
Reprodução / Agência BrasilO novo julgamento dos quatro réus pela tragédia na boate Kiss foi agendado para 26 de fevereiro de 2024. A decisão foi divulgada pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) nesta quinta-feira (21).
O júri anterior foi anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS, em agosto de 2022. Na época, a defesa apontou diversas falhas em relação à escolha dos jurados e afirmou que a comunicação entre eles e o juiz teria prejudicado o direito dos réus. Neste mês, a decisão foi mantida pela 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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Serão julgados: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).
A tragédia aconteceu na noite de 27 de janeiro de 2013, na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS). A casa noturna promovia a festa universitária Agromerados, com a apresentação da banda Gurizada Fandangueira.
Durante a festa, o produtor de eventos do grupo, Luciano Bonilha, acendeu um artefato pirotécnico que estava na mão do então vocalista, Marcelo de Jesus dos Santos. O fogo atingiu parte do teto do estabelecimento e causou a morte de 242 pessoas. Outras 636 ficaram feridas.
As responsabilidades foram apuradas em seis processos judiciais. O principal tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois. No processo criminal, os empresários e sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista Marcelo e o produtor musical Luciano Bonilha respondem por homicídio simples com dolo eventual.
Os quatro réus foram julgados por um Conselho de Sentença, constituído de sete jurados, no plenário do Foro Central I, de Porto Alegre.
O julgamento ocorreu na capital gaúcha, porque foi concedido em 2020 um desaforamento — transferência de julgamento para outra comarca — aos réus Elissandro, Mauro e Marcelo. Somente Luciano não teve interesse na troca. No entanto, o TJRS determinou que ele se juntasse aos outros em um único julgamento.
Imagens mostram o interior da boate Kiss