A Sema-MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) informou por meio de uma nota que, durante uma vistoria realizada nesta segunda-feira (26) na Cachoeira Queima-Pé, localizada em Tangará da Serra, em Mato Grosso, não foi constatada alteração visual nos parâmetros físicos da água, como cor e odor, e não houve morte da fauna após o chá de revelação de gênero que pintou a água de azul.
Segundo a secretaria, o responsável pelo evento já foi identificado e será autuado. O valor da multa não foi divulgado.
O proprietário da área informou que cedeu o uso do local para um evento. Um dos responsáveis pelo evento compareceu à sede da Sema-MT em Tangará da Serra para prestar esclarecimentos, acompanhado de sua advogada, e afirmou não ter conhecimento de que seria lançado algum produto para colorir a água, atribuindo a familiares a responsabilidade.
O responsável apontado já foi identificado e irá à sede do órgão ambiental para a devida autuação ambiental.
A Sema-MT afirma que houve uma conduta em desacordo com a legislação. O decreto federal nº 6.514/2008 define como passível de infração ambiental "lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos".
"As multas e demais penalidades serão definidas e aplicadas após laudo técnico elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto", afirmou a secretaria, por meio de nota. Os valores não foram divulgados.
Especialista
O geólogo Pedro Côrtes, professor titular do Instituto de Energia e Ambiente da USP, afirmou em entrevista ao R7 que a prática de jogar corantes em cursos de água "não é algo natural". Apesar de, segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, o chá revelação não ter produzido impactos ambientais, esse tipo de prática "pode prejudicar os peixes e as plantas que estão na margem", avalia Cortês. "Não faz parte do ambiente natural daquela cachoeira”, diz.
Para conhecer o gênero do bebê, um casal pediu para que uma cachoeira fosse tingida. A cor da água ficou azul, para revelar que a criança seria um menino. Mas o que os dois acreditaram que seria uma forma criativa de fazer um chá revelação causou, na verdade, revolta e indignação após a publicação do vídeo nas redes sociais.
Pedro Cortês explica que os impactos podem ser os mais diversos. Dependendo do produto que foi usado, a dispersão do produto e diluição podem ser dificultadas. Alguns corantes de tinta, por exemplo, não são solúveis em água; então, apesar de não se mostrarem presentes a olho nu, eles podem se acumular no fundo da represa e ir para o leito do rio, ficando por muito tempo e causando ainda mais impacto, explica o acadêmico.
O Ministério Público de Mato Grosso investiga o caso.
*Sob supervisão de Márcio Pinho