CGU, PF e MPF investigam compra de produtos superfaturados na PB

A PF (Polícia Federal), a CGU (Controladoria-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) apuram a suspeita de que a Prefeitura de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, adquiriu testes para detecção do novo coronavírus e máscaras de proteção descartáveis por valores acima dos de mercado.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem cinco mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, cujos nomes não foram confirmados. O recolhimento de documentos e provas que possam subsidiar a investigação foi autorizado pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

A operação, que por ora está concentrada em endereços de pessoas físicas e de ao menos uma empresa da cidade, recebeu o nome de Princesa do Sertão.

Segundo a CGU, a investigação começou com uma denúncia feita ao Tribunal de Contas da Paraíba, que comunicou ao Ministério Público Federal em Monteiro (PB) as suspeitas de malversação de recursos federais repassados à prefeitura para o combate à pandemia da Covid-19.

A procuradoria, então, acionou a CGU, que disse ter identificado “a ocorrência de sobrepreço e consequente superfaturamento” na compra dos produtos. A controladoria também aponta a falta de documentos fiscais que comprovem que a empresa contratada para entregar os 5.000 testes rápidos e 40 mil máscaras em algum momento recebeu os produtos que deveria entregar à prefeitura.

Ainda segundo a CGU, dos R$ 420 mil destinados à aquisição dos produtos, R$ 281 mil, 67% do valor total, equivalem à parcela suspeita de superfaturamento.

A Agência Brasil tentou contato com a Prefeitura de Princesa Isabel, bem como com a Secretaria Municipal de Saúde, mas até o momento não teve resposta.