CNM: Exigência de máscara deve ser mantida em 1,2 mil municípios

Um levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), que consultou gestores de 1.960 municípios, aponta que 1.248 (63,9%) pretendem manter a obrigatoriedade do uso de máscara mesmo que a população esteja totalmente vacinada, enquanto 48 (2,4%) pretendem acabar com a exigência. Outras 645 (32,9%) prefeituras informaram que a questão ainda não foi decidida, e 19 gestores municipais não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de outubro, e tratou das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 adotadas pelos municípios. A amostra pesquisada (1.960) representa mais de um terço (35,2%) do total de prefeituras do país (5.568). 

Segundo a CNM, em 1.935 cidades (98,7%) há campanhas informativas sobre a importância do uso de máscaras. Em 1.902 (97%) é obrigatório o uso em locais públicos, e em 1.922 (98,1%) não é permitido entrar em locais privados sem o equipamento de proteção individual.

O tema da obrigatoriedade do uso de máscara ganhou força recentemente após declarações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que pretende, ainda que de forma gradual, desobrigar o uso de máscara pela população. Em viagem ao Piauí, nesta sexta-feira (8), Queiroga voltou a falar sobre o tema e criticou medidas obrigatórias de proteção individual.

"Em relação à máscara, minha posição é clara: o cuidado é individual, o benefício é de todos. Ocorre que existem leis que querem obrigar as pessoas a usar máscara. Essas leis são absolutamente ineficazes. Temos é que fazer com que as pessoas se conscientizem", disse. O ministro comparou o uso de máscara contra a Covid-19 à recomendação de uso de preservativo em relações sexuais. 

"Então, por exemplo, preservativos diminuem as doenças sexualmente transmissíveis. Eu vou fazer uma lei para obrigar as pessoas a usarem preservativo? Imagine", acrescentou.

Reabertura

A pesquisa da CNM mostra que 794 municípios (40,5%) mantêm restrições de circulação e funcionamento do comércio. Em mais da metade dos municípios consultados (1.121 ou 57,2%), esse tipo de medida já foi revogado.

Sobre o gerenciamento das ações de enfrentamento adotadas, em 1.529 localidades (78%) foi instituído algum comitê de crise ou centro de operações emergenciais. Mais de 800 prefeitos (55%) optaram por instalar gabinetes de crise; 460 (30,1%) estabeleceram grupo de trabalho; 347 (22,7%) criaram COE (Centro de Operações em Emergências em Saúde); e 230 (15%) montaram salas de operações para monitorar o avanço do vírus.

De acordo com os números levantados pela Confederação Nacional dos Municípios, 310 gestores (15,8%) disseram haver casos da variante Delta em seu território, enquanto 1.576 (80,4%) não identificaram a presença da cepa mais transmissível do Sars-CoV-2.

Mortes e internações

Na pesquisa, 370 (18,9%) municípios pesquisados declararam que houve aumento do número de pessoas infectadas; 561 (28,6%) apontaram estabilidade; e 452 (23,1%) indicaram queda. Já 27,4% afirmaram que não houve novos casos da doença.

Seguindo a tendência das últimas semanas, em 1.468 (74,9%) municípios não houve registro de óbitos em decorrência da Covid-19. Apenas 96 (4,9%) localidades apontaram alta de mortes, enquanto 216 (11%) tiveram estabilidade nesta semana.

Ao todo, 254 (13%) municípios relataram diminuição no número de internações de pacientes por Covid-19; 318 (16,2%) apontaram estabilidade; e 164 (8,4%) reportaram alta de internações. Na maioria dos municípios pesquisados (1.174, ou 59,9%), no entanto, não houve internações nesta semana.

Vacinas

A obrigatoriedade da vacinação, ou o chamado passaporte da vacina, foi novamente uma das questões do levantamento da CNM, que perguntou aos gestores se eles editaram algum decreto sobre o assunto. Em 9,9%, ou 194 administrações municipais, foram editados normativos para obrigar a vacinação.

De acordo com a pesquisa, a dose de reforço em idosos já começou a ser aplicada por mais de 90% dos entrevistados, ou seja, 1.759 municípios. Em 9,5% deles (185 localidades), essa fase da vacinação ainda não foi iniciada.

Faixa etária

Nesta semana, a faixa etária predominante de vacinação em 88,2% dos municípios é a de adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades. Outros 14,2% vacinam adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades. Em menor número, 6,2% dos municípios vacinam a população de 18 a 24 anos. Apenas dois municípios afirmaram estar vacinando a população acima de 25 anos.

A pesquisa revelou ainda que 43% dos municípios já vacinaram mais de 90% da população com ao menos uma dose e outros 45% vacinaram um contingente entre 70% e 90% das pessoas.

Com relação à segunda dose, apenas 1% atingiu a marca de 90% da população com vacinação completa; 17% vacinaram entre 70% e 90%; e 45% concluíram o ciclo vacinal em 50% a 70% do público-alvo.

A falta de vacina foi registrada por 410 municípios, ou 21,3%, que disseram ter enfrentado esse problema. Já para 71,6% dos municípios consultados, a vacinação continuou normalmente. Entre os que relataram falta de imunizantes, a primeira dose foi afetada em 48,4% dos municípios; em 49,9% não houve falta do imunizante para a aplicação.

A falta de imunizantes para a segunda dose foi relatada por 66,4% dos gestores municipais. Para 32,9%, não houve falta de vacina para a segunda dose.