Comissão de Direitos Humanos do Senado inicia visita ao Complexo de Pedrinhas

A CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado Federal iniciou por volta das 12h desta segunda-feira (13) a visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Acompanhados de autoridades locais, os parlamentares estão visitando setores do local e tendo contato com detentos, segundo informou ao R7 a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária.

A presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), está acompanhada do vice-presidente da CDH, João Capiberibe (PSB-AP), e dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA). Além deles, o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, o Ministério Público e uma comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estão presentes.

Ainda de acordo com a assessoria da secretaria, o grupo não terá acesso a todo o complexo. Não foi informado o critério para a definição de quais locais de Pedrinhas estariam acessíveis ou não aos parlamentares. Não há prazo para que a visita termine, mas é esperado que a CDH faça declarações ao final da visita.

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Povoado vizinho de Complexo de Pedrinhas reflete violência

Os parlamentares esperam comprovar ou não as denúncias de ONGs (organizações não governamentais) de que os presos vivem em condições degradantes no Complexo de Pedrinhas. A comissão deve ainda nesta semana tentar uma audiência com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que analisa um possível pedido de intervenção federal no sistema carcerário maranhense, e uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Familiares serão ouvidos por parlamentares

A CDH participou de uma reunião na manhã desta segunda-feira na sede da OAB-MA. Os senadores puderam conhecer casos de familiares de presos que atualmente estão em Pedrinhas, na tentativa de compreender o contexto em torno do presídio, o qual foi palco de recentes casos de violência e uma “guerra” entre duas facções que disputam o tráfico de drogas.

O senador João Capiberibe definiu o encontro, em sua página no Twitter, como um "relato dramático da sociedade".

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Os parlamentares se comprometeram a manter contato com os familiares dos detentos. Já representantes do Sindspem (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão) também foram consultados e afirmaram que a terceirização do sistema por parte do governo estadual teria agravado o problema carcerário. Já a Associação dos Magistrados do Maranhão apontou dificuldades que o Judiciário enfrenta para fazer o seu trabalho.

A presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Josiane Gamba, aproveitou o encontro com os senadores para solicitar federalização dos inquéritos das mortes para apuração dos casos de detentos mortos em Pedrinhas.