Defesa de sócios da Kiss cita "covardia institucional"
Investigação sobre tragédia de Santa Maria foi concluída e 16 pessoas foram indiciadas
Cidades|Com R7
Os advogados que representam alguns dos indiciados por homicídio com dolo eventual pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul criticaram nesta sexta-feira (22) a condução e o resultado da investigação da tragédia da boate Kiss. O advogado Jader Marques, defensor dos sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Marlene Teresinha Callegaro e dos gerentes Ângela Aurélia Callegaro e Ricardo de Castro Pasche, usou o termo "covardia institucional" para definir os indiciamentos do inquérito.
Marques afirmou que a polícia ignorou a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2009, pelo qual a administração da boate teria se comprometido a executar algumas obras, como rebaixamento do teto e colocação da espuma de proteção acústica, para atender a exigência do Ministério Público, que não teria ido verificar o resultado da intervenção.
— Na semana que vem, vou exigir uma manifestação da Polícia Civil e do Ministério Público sobre isso.
Vídeos que mostram início do incêndio na boate Kiss são divulgados pela Polícia Civil do RS
O advogado Gilberto Carlos Weber, que defende o produtor musical Luciano Augusto Bonilha Leão, considerou prematuro se manifestar antes de saber se o Ministério Público vai manter o mesmo teor da acusação. Discordou, no entanto, do indiciamento por "concurso material", que multiplicaria as penas de eventuais condenados pelo número total de vítimas. Weber entende que, se a acusação for mantida, deve ser por concurso formal, quando, no caso de condenação, o réu paga pelo crime, sem somar penas.
Defensores do empresário Mauro Londero Hoffmann, os advogados Bruno Seligman de Menezes e Mario Luis Lírio Cipriani emitiram nota na qual afirmam que não houve surpresa porque os delegados e o Ministério Público teriam antecipado o indiciamento. "O ato de prender para investigar, de culpar antes de julgar, muito próprios de Estados autoritários, serviu para dar uma resposta equivocada à sociedade, sangrando o princípio da presunção de inocência, extremamente caro ao Estado Democrático de Direito", diz nota
Para os advogados, "o inquérito apresenta impropriedades tanto de ordem técnica, como de lógica jurídica, que serão, ponto a ponto, afastados ao longo da instrução processual, como a esdrúxula imputação de concurso material, ou ainda a diferenciação de imputação de crime culposo para uns e de dolo eventual para outros, sobretudo quando a base da investigação é a da assunção de risco". A nota ressalta que não há razões jurídicas para que Hoffmann responda por crime doloso e afirma que ele era sócio investidor e não mantinha atividades administrativas na Kiss.
Indiciados
Foram indiciados criminalmente por homicídio com dolo eventual — quando se assume o risco de matar — o cantor e produtor da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão; os dois sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; o gerente do estabelecimento, Ricardo de Castro; a mãe e a irmã de Spohr, Marlene Teresinha Calegaro e Ângela Calegaro e dois bombeiros que realizaram vistoria no local antes do incêndio: Gilso Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho.
O atual secretário municipal de Mobilidade Urbana, Miguel Caetano Passini, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Alberto Carvalho Junior, o chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, e o funcionário da secretaria de Finanças que emitiu o alvará de localização da boate, Marcus Vinicius Bittencourt Biermann, responderão por homicídio culposo - quando não há intenção de matar.
Polícia confirma que boate Kiss estava superlotada na noite de incêndio
Já o major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Severo Berleze, do Corpo de Bombeiros, que incluíram documentos na pasta referente ao alvará da boate, foram indiciados por fraude processual.
O ex-sócio da boate, Elton Cristiano Uroda, vai responder por falso testemunho.
Principais conclusões
A investigação da polícia apontou que o incêndio na boate Kiss começou por volta das 3h da madrugada do dia 27 de janeiro. Segundo o delegado Arigony, o estabelecimento não tinha condições de funcionar.
Além do uso indevido de fogos de artifícios, a casa de show possuía barras de ferro de contenção que impediram a saída das pessoas do local, que não tinha apenas uma porta de entrada e saída. Segundo a polícia, o extintor de incêndio localizado ao lado do palco não funcionou quando o fogo começou.
Polícia indicia 16 pessoas em inquérito sobre incêndio na boate Kiss
Mais de 119 pessoas disseram em depoimento que o local estava superlotado. De acordo com o polícia, havia 864 pessoas no interior da boate no momento do incêndio.
A espuma usada para isolamento acústico, afirma a polícia, era "inadequada e irregular", feita de poliuterano. As janelas da boate estavam obstruídas, e não havia exaustão de ar adequada. Segundo Arigony, 100% das mortes foram provocadas por asfixia causada por monóxido de carbono e cianeto.
