Denúncias de violação de direitos contra PCDs têm alta de 150%

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PcDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos humanos, somando todas as categorias de vulneráveis.

Os números do Painel de Dados da Ouvidoria mostram que, entre os principais tipos de denúncia contra violação de direitos de PcDs no Brasil, estão os que dizem respeito à exposição a risco para a saúde, maus-tratos ou abandono; tortura psíquica e insubsistência afetiva; a desassistência em relação a direitos sociais, à saúde e à alimentação. Também há casos em que é registrada a subtração de direitos civis, políticos e de liberdade individual, como retenção de documentos, acesso à informação e exercício de expressão e religião.

As unidades da Federação com registro de maior número de denúncias, entre janeiro e setembro, são os estados de São Paulo (13.231 denúncias), Rio de Janeiro (6.671), Minas Gerais (6.029), Bahia (3.168) e Rio Grande do Sul (2.691).

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Como uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos humanos, no caso das pessoas com deficiência no período analisado, foram registradas 307.484 violações a partir das quase 52 mil denúncias registradas pelo Disque 100.

"Os números corroboram a importância da implementação do programa Novo Viver sem Limite, a ser lançado nas próximas semanas, e que terá iniciativas para a proteção e a promoção da população com deficiência do Brasil. A iniciativa terá a colaboração de diversos órgãos do Poder Executivo, que vão incluir dentro da política pública ações de gestão participativa, de enfrentamento à violência e ao capacitismo, mecanismos de assistência assistida e acesso a direitos", informou o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania).

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.