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Dia da Consciência Negra é feriado nacional? Entenda as regras de folga e pagamento

Quem precisar trabalhar no feriado têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória

Cidades|Do R7

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é agora um feriado nacional no Brasil.
  • A data foi oficializada como feriado nacional a partir de 2023, após um decreto presidencial.
  • Os trabalhadores têm direito ao descanso no feriado, conforme a legislação trabalhista.
  • Se o funcionário trabalhar no feriado, deve receber pagamento em dobro ou uma folga compensatória.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Feriado homenageia Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra contra a escravidão no Brasil Walter Escossia/Pexels

Passado o feriado da Proclamação da República, que caiu no último domingo (15), resta apenas uma folga no mês de novembro, o Dia da Consciência Negra, que cairá na próxima sexta (20) e vai garantir três dias de pausa à maioria dos trabalhadores.

A data passou a ser um feriado nacional a partir de 2023 e, portanto, segue as regras da legislação trabalhista que garantem o direito ao descanso.

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Caso seja necessário trabalhar, o funcionário deve receber o pagamento do dia em dobro ou ganhar uma folga compensatória em outra data.

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A data passou a ser feriado nacional após a promulgação de um decreto presidencial em 2023 e foi celebrado pela primeira vez no ano seguinte, mas já era feriado em alguns estados brasileiros.

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O dia 20 de novembro foi escolhido como homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, um dos maiores nomes da resistência negra contra a escravidão no Brasil, que foi assassinado no mesmo dia em 1695.

Ao todo, ainda restam quatro feriados em 2026, com feriados nacionais, como o Natal, e períodos de ponto facultativo, como nas vésperas do Natal e Ano Novo.

Confira as datas dos próximos feriados nacionais:

  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  • 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
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