Dia da Consciência Negra é feriado nacional? Entenda as regras de folga e pagamento
Quem precisar trabalhar no feriado têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória
Cidades|Do R7
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Passado o feriado da Proclamação da República, que caiu no último domingo (15), resta apenas uma folga no mês de novembro, o Dia da Consciência Negra, que cairá na próxima sexta (20) e vai garantir três dias de pausa à maioria dos trabalhadores.
A data passou a ser um feriado nacional a partir de 2023 e, portanto, segue as regras da legislação trabalhista que garantem o direito ao descanso.
Caso seja necessário trabalhar, o funcionário deve receber o pagamento do dia em dobro ou ganhar uma folga compensatória em outra data.
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A data passou a ser feriado nacional após a promulgação de um decreto presidencial em 2023 e foi celebrado pela primeira vez no ano seguinte, mas já era feriado em alguns estados brasileiros.
O dia 20 de novembro foi escolhido como homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, um dos maiores nomes da resistência negra contra a escravidão no Brasil, que foi assassinado no mesmo dia em 1695.
Ao todo, ainda restam quatro feriados em 2026, com feriados nacionais, como o Natal, e períodos de ponto facultativo, como nas vésperas do Natal e Ano Novo.
Confira as datas dos próximos feriados nacionais:
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
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