A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve crescer em 2021 em comparação com 2020. De acordo com análises feitas entre janeiro e setembro de 2021 pelo Observatório Econômico (OE), departamento ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS), o aumento deve ser de 25,8% neste ano, de modo a chegar a R$ 13,96 bilhões.
Até o mês de setembro, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 10,11 bilhões em ICMS. Em todo o ano de 2020, o imposto chegou a R$ 11,09 bilhões, sendo R$ 7,96 bilhões coletados até o final do mesmo período de 2020, o que representa um aumento de 27% quando comparado ao período.
“Mesmo com o ligeiro aumento da arrecadação de 2020 em relação a 2019, conseguimos analisar que a pandemia influenciou nos números. Ainda que no início deste ano tenhamos conturbações, a vacina voltou a animar a economia o que acabou refletindo também na arrecadação”, complementou o presidente da entidade.
O artigo publicado na página do Observatório também prevê o recolhimento de R$ 15,43 bilhões em 2022. “Com essas projeções, governo e municípios podem trabalhar melhor e fazer seu planejamento”, comenta o presidente do Sindicato, Francisco Carlos de Assis.
O Estado arrecadou em setembro de 2020, R$ 1,01 bilhões, contra o montante de R$ 1,25 bilhões em setembro deste ano, mês em que o estado mais recolheu o imposto. O incremento nominal foi de 3,31%. Em agosto, o valor foi de R$ 1,21 bi.
O Observatório também analisou a transferência da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O FPE é uma transferência federal aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. Transfere aos Estados 21,5% da arrecadação de Imposto de Renda e IPI. Mato Grosso do Sul teve incremento real e nominal, sendo que em agosto, último mês analisado, o incremento nominal foi de 69%.
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