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Juíza esvazia instituições de acolhimento em cidade de MS

Magistrada devolveu às famílias extensas cinco crianças, inclusive algumas indígenas

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Em dois meses de atuação em Itaquiraí, ela esvaziou os locais de acolhimento, devolvendo às famílias extensas cinco crianças, inclusive algumas indígenas. E esse resultado foi considerado muito inspirador pela juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital, que acredita ter nascido uma nova juíza da infância.

Katy Braun se refere à juíza substituta Lídia Geanne Ferreira e Cândido, que ingressou na magistratura sul-mato-grossense em setembro de 2021, fez o curso de aperfeiçoamento e, em janeiro desse ano, foi designada para atuar na comarca de Itaquiraí.

“O que me chamou a atenção nos novos juízes é que a maioria não tinha experiência prévia com infância e adolescência e, apesar de terem demonstrado conhecimento do Direito, não tinham vivido ainda a parte prática”, declarou a magistrada da Capital.

Surpresa com o reconhecimento, em tão pouco tempo de atuação, Lídia explicou que são casos de omissão, negligência e abandono que exigiram uma atuação efetiva e prioritária do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos servidores e da rede de atendimento na proteção integral das crianças e adolescentes da comarca.

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“Destaco que, em um desses casos, o acolhimento de urgência e o desacolhimento foram feitos exatamente nos dois meses, sendo resultado da participação ativa de todos os atores do sistema de justiça e da rede de proteção, com realização de DNA e laudos técnicos devidamente priorizados”, esclareceu a juíza substituta.

“A Lídia chegou em Itaquiraí, falou comigo para visita às instituições de acolhimento e rapidamente compreendeu a realidade vivida pelas crianças acolhidas, dando os encaminhamentos. Ela foi muito segura para quem está começando. E mais: as crianças criaram um vínculo com ela e fizeram um desenho, que ela emoldurou”, completou Katy.

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A juíza substituta ressaltou que em alguns desses processos deu continuidade ao excelente trabalho já desenvolvido pelos colegas que atuaram na comarca e, dando a prioridade necessária, teve a oportunidade de finalizar com o encaminhamento das crianças e adolescentes às famílias extensas.

“Pude perceber a importância das visitas periódicas realizadas na instituição de acolhimento e enfatizo que o contato direto com crianças e adolescentes indígenas foi de suma importância para a materialização do princípio da convivência familiar e comunitária, que deve ter um olhar peculiar, de forma a evitar a multiplicação da violação dos direitos dentro do próprio sistema de justiça”, finalizou.

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