Diário Digital Nome de rua é alterado após 40 anos e gera transtornos

Nome de rua é alterado após 40 anos e gera transtornos

A mudança de nome de uma rua após mais de 40 anos tem gerado reclamações de moradores do Jardim Bela Vista, em Campo Grande. A antiga Rua Dona Joana passou a se chamar Alfredo Zamlutti desde o ano passado, após a Câmara Municipal aprovar a mudança. Segundo as queixas de moradores e profissionais que mantém […] O post Nome de rua é alterado após 40 anos e gera transtornos apareceu primeiro em Diário Digital.

A mudança de nome de uma rua após mais de 40 anos tem gerado reclamações de moradores do Jardim Bela Vista, em Campo Grande. A antiga Rua Dona Joana passou a se chamar Alfredo Zamlutti desde o ano passado, após a Câmara Municipal aprovar a mudança.

Segundo as queixas de moradores e profissionais que mantém firmas na rua, correspondências não chegam ao destinatário ou mesmo, alterações contratuais são dificultadas diante do novo nome. Alguns reclamam de gastos para atualizações cadastrais.  Além disso, eles alegam não terem sido consultados sobre a mudança.

A advogada Renata Barbosa Lacerda, de 50 anos, há oito mantém seu escritório na rua Dona Joana e para se regularizar diante do novo nome, teve gastos que superam R$ 13 mil. Isso tanto para alterar seu cadastro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quanto para mudar os dados presentes na papelaria usada na divulgação do seu trabalho.

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Rua se chamou Dona Joana por 40 anos, segundo moradores (Foto: Marco Miatelo)

“No meu prédio tem mais quatro empresas que vão ter que fazer alteração contratual na Junta Comercial por conta da mudança do nome da rua e quem vai ressarcir esses gastos?”, questiona.

Ela afirma ainda que pretende acionar a Justiça contra a Prefeitura de Campo Grande. “Estudamos entrar com ação contra o município e os vereadores”, reclama.

Morador da rua há 20 anos, o pecuarista Antônio João de Almeida, 69 anos, está revoltado, principalmente porque os moradores não foram consultados ou ao menos, avisados da mudança. “Dona Joana e outros aqui no bairro são nomes de moradoras antigas da região que haviam sido homenageadas”, relata.

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Mudança de nome não foi bem aceita por moradores (Foto: Marco Miatelo)

Para ele, documentos terão que ser alterados, gerando transtorno e gastos a ele e outros moradores e empresários alocados na via. “Fora isso, tem 20 anos que tenho esse endereço e espalhado no Brasil todo. Pessoas vão mandar correspondências com nome antigo e quando eu regularizar os documentos, vai dar incongruência. Os próprios Correios foram certificados só agora”, lamenta.

Lei alterada - Lei de 2014, a 5.291, que estabelece normas para denominação e alteração de nome de logradouros, previa até Maio do ano passado que fosse necessária aprovação de 2/3 dos moradores de uma via para que qualquer alteração de nome fosse feita.

No entanto, a lei foi mudada, retirando-se o inciso que assim dizia. Um mês depois, projeto de alteração do nome da Rua Dona Joana foi apresentado e aprovado pelos vereadores, sem mais a necessidade de consulta popular. A nova denominação passou a valer em setembro do ano passado, mas as novas placas estão sendo colocadas só agora, e em alguns casos, há locais onde a via aparece com dois nomes.

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Agora, nome da rua é homenagem à pecuarista (Foto: Marco Miatelo)

Outro lado - A reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal e Prefeitura de Campo Grande e aguarda retorno.

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