O defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento na área da Família, Daniel Provenzano Pereira, participou de uma entrevista no programa Noticidade da Rádio FM Cidade 97.
Daniel Provenzano falou sobre os processos de guarda e adoção de crianças e adolescentes que perderam os responsáveis em decorrência da covid-19 ou algum outro tipo de doença ou acidentes.
"Nós identificamos na nossa plataforma 41 crianças ou adolescentes que os familiares acabaram nos procurando. Eles não tinham condição de contratar advogado, e nos procuraram para regularizar a situação das crianças, que os pais, mães, os avôs, quem estava exercendo a guarda, acabou falecendo em relação da covid. Esse número com certeza é maior, nós conseguimos identificar na nossa plataforma apenas 41 que os familiares colocaram nos relatos que a pessoa, o pai, a mãe ou o guardião que exercia a guarda, faleceu por covid, mas com certeza esse número é maior, porque a pessoa não especificou o falecimento", ressalta.
O defensor público explicou o papel da defensória pública nesses processos. "Nós entramos com um processo judicial para regularizar a guarda em prol daquele familiar que está detendo essa guarda de fato. Então nós entramos judicialmente, pedimos ao juiz para que seja regulamentada, regularizada essa guarda". disse.
Segundo o defensor, em decorrência da pandemia, os tramites em busca da guarda e adoção, ficaram ainda mais demorados. "O processo, até por razão da pandemia, ele tem demorado um pouco mais, porque existe uma série de tramites legais , inclusive com a realização de estudo social nessa família para ver se realmente essa criança está inserida devidamente na família. Acontece que nós pedimos no momento em que nós ajuizamos a ação, nós pedimos a guarda provisória e geralmente o juiz já dá, isso com uma semana ou duas no máximo", conta.
De acordo com Daniel Provenzano, durante esse processo de adoção, a criança ou adolescente fica junto do familiar que pediu a guarda, senão houver familiar algum, a criança vai para um abrigo.
"Geralmente quando o pai ou a mãe são casados em uma união estável, não precisa regularizar a guarda, porque a guarda já é totalmente do responsável que ficar. Os pais exercem a guarda simultaneamente, perdendo um, o outro acaba exercendo totalmente a guarda. Somente se o pai e a mãe morre por conta da covid, ou qualquer outra doença, ou em casos do pai e a mãe forem separados e a guarda já estiver estipulado com um dos genitores, e caso esse genitor chegue a falecer, aí tem que retornar para o outro genitor ou para um outro parente", explica.
"Hoje já em um período pós-pandêmico, nós estamos vivendo, mas ainda bem que um pouco menos. Nós abrimos presencialmente, então a pessoa interessada ela pode ir presencialmente na defensoria ou solicitar o atendimento virtual no nosso site. Lá ele faz o cadastro e pede o atendimento virtual, não precisa nem ir, ele encaminha os documentos todos e nós fazemos uma triagem socioeconômica e damos entrada no processo", ressalta Daniel Provenzano.
Para quem deseja saber mais informações sobre o processo de guarda e adoção, é necessário que acesse o site: www. defensoria.ms.def.br, ou ir até a Defensoria Pública presencialmente.
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