Dona e professora de creche são condenadas por tortura de ao menos 19 crianças em SC

Segundo o Ministério Público, os abusos aconteceram entre os anos de 2016 e 2022; as penas das duas somam 19 anos e 3 meses

20/12/2023 - 10h27 (Atualizado em 29/03/2024 - 10h59)

A dona de uma creche particular de Florianópolis, em Santa Catarina, e uma professora da instituição foram condenadas por tortura física e psicológica de crianças, maus-tratos e submissão de menor a situação de vexame e constrangimento. Somadas, as penas chegam a 19 anos e 3 meses, entre reclusão e detenção.

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Segundo o Ministério Público, os abusos aconteceram contra ao menos 19 crianças entre os anos de 2016 e 2022. Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades em julho de 2022, por causa de denúncias anônimas de outros profissionais da creche, inclusive com vídeos.

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A dona da creche recebeu a maior pena, de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e 9 anos, 3 meses e 17 dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de tortura, maus-tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A pena de reclusão deverá ser cumprida primeiro.

A professora foi responsabilizada pelo crime de maus-tratos e teve pena fixada em 8 meses e 26 dias de detenção, em regime inicialmente aberto.

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As duas, no entanto, foram absolvidas do crime de lesões corporais, pelo qual também foram denunciadas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não teve provas suficientes para a condenação delas por esse crime.

Tanto a dona da instituição quanto a professora poderão recorrer da decisão.

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