Em Porto Alegre, lei dá desconto a quem reduziu estômago
O desconto não será aplicado à comida por peso, meias porções, lanches e bebidas
Cidades|Do R7
Os bares, restaurantes e similares de Porto Alegre darão descontos a clientes que tenham se submetido a cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução de estômago. O substitutivo ao projeto de lei que estabelece a obrigação, do vereador Thiago Duarte (PDT) foi aprovado pela Câmara Municipal na quarta-feira (5).
Como absorveu ponderações de empresários do segmento, o texto final não é contestado pelos representantes dos proprietários dos estabelecimentos e deve ser sancionado pelo prefeito José Fortunati (PDT).
O desconto incidirá sobre o preço de refeições servidas à la carte, em porção ou rodízio, e não será aplicado à comida por peso, meias porções, lanches e bebidas. O texto original sugeria uma redução de 50%, mas o substitutivo não estabelece o porcentual, deixando que seja definido pelo proprietário.
O autor da proposta afirma que quem reduziu o estômago sofre prejuízos por pagar alimento que não consome.
— Ele não come a totalidade da porção, consequentemente não é justo que pague o preço total.
Para ter direito ao benefício, o cliente terá de apresentar laudo ou declaração do médico informando que fez a cirurgia. O estabelecimento que não cumprir a norma estará sujeito ao pagamento de multa.
O vice-presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, João Antônio Klee, diz que a legislação aprovada é resultado de consenso obtido depois de negociações dos vereadores com a categoria. "Conheço pessoas que se submeteram à cirurgia e se sentem constrangidas", revela, com expectativa de perceber maior presença de operados nos estabelecimentos.
— A médio e longo prazo será bom porque vai trazer mais gente, as famílias se sentirão bem e a pessoa ficará mais confortável.
