Esquema de contrabando que levou "Japonês da Federal" à prisão rende R$ 600 mi a agentes públicos 

Os contrabandistas de cigarro “molham” as mãos de agentes públicos periodicamente para que a carga ilegal passe pelas fronteiras com mais facilidade. Estima-se que 9% dos R$ 6,5 bilhões que a entrada ilegal do produto no Brasil movimenta sejam destinados à corrupção, um total de R$ 600 milhões ao ano.

Foi uma ação de facilitação de entrada de produtos contrabandeados que levou à prisão, nesta quarta-feira (8), o agente Newton Ishii, conhecido como "Japonês da Federal", que chegou a ser considerado herói no combate à corrupção, responsável por acompanhar as prisões de envolvidos na Lava Jato.

Um estudo do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) traz, passo a passo, como a corrupção é paga, quanto ela custa e em quais momentos ela é cobrada (veja o infográfico abaixo).

O instituto afirma que o pagamento aos agentes públicos começa nas margens do rio Paraná e do lago Itaipu, onde o valor pago gira em torno de R$ 100 por dia para cada agente que faz vista grossa para a carga que atravessa a fronteira molhada. O “batedor da carga” é a segunda etapa. Esse agente público é o responsável por fazer o acompanhamento da carga e cuidar para que ela não seja apreendida nos postos de fiscalização. O valor da propina, nesse caso, varia entre R$ 1.000 e R$ 1.500.

Mesmo se o veículo com contrabando seja parado em um posto de fiscalização, ainda há o “jeitinho brasileiro” para passar com a carga, com o pagamento de um valor que varia entre R$ 3.000 e R$ 10 mil. Um último cenário prevê uma apreensão forjada, para que o contrabandista negocie a liberação. O custo varia entre R$ 15 mil e R$ 50 mil ou até 50% do valor da carga. Há caminhões, por exemplo, que têm a mercadoria avaliada em R$ 2 milhões.

"Número de agentes está longe do ideal”

A corrupção, aliada ao sucateamento da Polícia Federal, tem incidido de forma negativa no combate ao contrabando. Mesmo com agentes ponderando as críticas à estrutura da PF, o número de efetivo em pontos estratégicos não deixa dúvida de que a quantidade de agentes é insuficiente para a quantidade de contrabando que entra no País, que as autoridades não conseguem mensurar, uma vez que só trabalham com os números de apreensão.

O Nepom (Núcleo Especial de Polícia Marítima) de Foz do Iguaçu (PR), por exemplo, que fica ao lado da Ponte da Amizade, conta com 20 agentes, desde sua criação em 2014, para patrulhar uma extensão de 1.350 km de área no rio Paraná. Os homens nem sempre atuam todos de uma vez e o revezamento por turnos cria janelas que os contrabandistas aproveitam para levar a carga ilegal.

Augusto Rodrigues, chefe do Nepom de Foz do Iguaçu, é um dos agentes que prefere não criticar a estrutura da PF, mas reconhece que não há o que fazer quando ocorre uma prisão e os homens têm que deixar seus postos.

— Os contrabandistas aproveitam esses momentos para passar mercadoria.

Quando o assunto é fiscalização em terra, as BRs 277 e 163, principais rotas do contrabando, possuem 170 agentes espalhados em pontos estratégicos e operações especiais, como a Operação Muralha, montada na BR 277, onde veículos são parados, averiguados e tudo que não estiver dentro da lei é confiscado e, no caso de armas e drogas, levado ao conhecimento do Ministério Público.

O delegado da Polícia Federal de Guaíra (PR), Marco Berzoini Smith, assume que os contrabandistas atuam sobre as falhas e fraquezas da PF e afirma que o cenário ideal seria ter mais equipes para realizar uma vigilância permanente.

— Nosso efetivo está muito longe do ideal. A PF tem outras atribuições, além do contrabando, como emissão de passaporte e outras medidas administrativas, que acabam sendo enxugadas para que as atenções sejam direcionadas ao comércio ilegal.

Quanto à corrupção, Smith explica que os agentes públicos também têm “travas morais”, que podem ser desvirtuadas pelo crime organizado e alerta para a dificuldade de detectar policiais corruptos.

— O policial sabe exatamente como funciona a polícia e as investigações. Essas características é que dificultam as prisões.

Em resposta ao R7, o Departamento da Polícia Federal afirma desconhecer a expressão “sucateamento da PF” e que as unidades na fronteira com o Paraguai “vêm recebendo ano após ano cada vez mais recursos, seja humano ou material”. O órgão diz ainda que a “Corregedoria Regional vem acompanhando de forma muito próxima as ações, em curso em todo o Estado, visando à apuração de eventuais desvios de conduta funcional por parte de servidores”.