Estudo revela condições desumanas em prisões do País

A violência na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís (MA), é parte de um problema muito mais amplo no sistema penitenciário brasileiro, de acordo com o Relatório Mundial de Direitos Humanos 2014, divulgado nesta terça-feira (21), pela Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos.

O documento afirma que o País tem tomado medidas importantes para enfrentar violações crônicas de direitos humanos e cita como exemplo a criação do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura. Por outro lado, o relatório destaca o uso ilegal da força policial e as condições desumanas e degradantes em delegacias e prisões brasileiras.

O relatório cita ainda o uso da força policial durante as manifestações de junho do ano passado. "Em diversas ocasiões durante as manifestações nacionais contra a corrupção e serviços públicos inadequados, policiais usaram a força de forma desproporcional contra manifestantes", diz o documento.

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Segundo Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch Brasil, o País tem potencial de desempenhar um papel mais ativo no combate às violações de direitos humanos.

— O País também deve multiplicar esforços para cessar abusos no plano doméstico, como o uso excessivo da força contra manifestantes, execuções extrajudiciais e tortura.

Na área externa, o relatório destaca que o Brasil tem tido um "papel construtivo" na Organização das Nações Unidas (ONU) "em vários debates sobre respostas internacionais às principais crises de direitos humanos do mundo". O texto cita a liderança do Brasil no controle sobre a espionagem e também o apoio do País em resoluções do Conselho de Direitos Humanos em países como o Irã e o Sri Lanka.

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O relatório, no entanto, faz uma crítica à postura brasileira no âmbito internacional ao afirmar que "a atuação positiva do Brasil foi ofuscada pela decisão de não apoiar um chamado para que o Conselho de Segurança encaminhasse a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI)".

O relatório possui 667 páginas e aborda os principais desafios em relação aos direitos humanos em 90 países.