Um levantamento inédito feito Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da Fundação José Luiz Egydio Setúbal indica que 56,6% das ocorrências contra crianças e adolescentes no Brasil, registradas pelas secretarias estaduais de segurança pública, são de estupro.
Entre 2019 e o final do primeiro semestre de 2021, foram compilados 129.844 registros em 12 estados, com vítimas de 0 a 17 anos. Os dados apontam também 21,6% das ocorrências de maus-tratos, 18,1% de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, 2,9% de mortes violentas intencionais e 0,8% de exploração sexual.
O material compila informações de boletins de ocorrência abrangendo violências letais e não letais contra crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. O objetivo do 3º Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância da Fundação é apresentar um panorama sobre as dinâmicas das diferentes formas de abuso.
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Os dados do primeiro semestre deste ano chamam a atenção na comparação com o mesmo período de 2020, com uma média de 136 novas ocorrências a cada dia. Segundo o levantamento, todos os tipos de crime não-letais subiram, o que indica que a pandemia de Covid-19 foi um fator de risco para crianças e adolescentes.
Os aumentos foram registrados em ocorrências como lesão corporal provocada por violência doméstica (4,03%), maus-tratos (21,6%), e exploração sexual (14,8%). Já as mortes violentas intencionais, que incluem homicídios, lesão corporal seguida de morte, latrocínios e mortes decorrentes de intervenção policial, tiveram queda de 25% no período.
Perfil das vítimas
Entre 2019 e 2021, os casos de estupro se destacaram, sendo a faixa etária mais vulnerável entre 5 e 14 anos, com 73% das ocorrências registradas. As vítimas são na grande maioria (85%) do sexo feminino e jovens negras (51,6%).
Já os maus-tratos ocorrem em todas as faixas etárias, sendo maior entre crianças de 5 a 9 anos (35%), do sexo feminino (51%) e também negras (58,8%).
As mortes violentas intencionais atingem mais jovens de 15 a 17 anos, totalizando 82% das ocorrências registradas. As vítimas são majoritariamente homens (86%) e negros (78%).
"A violência contra crianças e adolescentes ainda é muito subnotificada no país, o que reforça a importância desse levantamento feito com base nos boletins de ocorrência. Os casos que chegam até a Polícia Civil em geral são graves, indicando que essas vítimas provavelmente já haviam sido expostas à violência anteriormente. É importante investir em estratégias de prevenção para proteger essa parcela da população", afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Já o presidente da Fundação, José Luiz Setúbal, destaca o descaso: "Todos os anos quando saem os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública fico realmente abalado com o país no qual vivemos, como pouco ligamos para nossas crianças e nos preocupamos com o futuro delas. Na nossa constituição a criança e o adolescente são prioridades, temos o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), mas o que realmente fazemos para que isso seja cumprido?".