Ex-diretor do Tribunal de Justiça de Goiás é acusado de abuso sexual

"Se você quiser um pinto amigo, eu estou disponível". "É simples: eu vou ali no cantinho e abaixo as calças, aí é só alegria!". "Ih, lá embaixo deve estar cheio de teia de aranha". Estas e outras declarações constam em relatos de sete funcionárias e ex-servidoras do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) sobre suposto assédio sexual e moral que dizem ter sofrido de Ricardo Paes Sandré, servidor de carreira e ex-diretor do Centro de Saúde da Corte. Sandré é genro do presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Marques Filho.

Testemunhas em processo administrativo que corre no TJ e de inquérito no Ministério Público Estadual de Goiás, as mulheres foram convocadas a depor na Corte entre os dias 18 e 21 de janeiro. As investigações correm desde maio de 2018. Inicialmente, elas prestaram depoimento ao Ministério Público do Trabalho. O caso foi então encaminhado à Promotoria estadual.

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Após as denúncias, Sandré pediu exoneração do cargo de diretor do Centro de Saúde do Tribunal e requereu a abertura de processo administrativo interno na Corte. Entre 20 de setembro e 19 de dezembro, ele gozou de licença-prêmio, concedida pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ de Goiás. Atualmente, está em férias.

Na Justiça, sua defesa obteve liminar, concedida pelo juiz Reinaldo Alves Ferreira, para que obtivesse acesso ao inquérito que corria em sigilo no Ministério Público Estadual. Ele tem movido ações contra as testemunhas e promotores que o investigam.

As servidoras que prestaram depoimento afirmam que, como represália, Sandré mudava escalas de trabalho constantemente, barganhava a retirada e a concessão de gratificações e ameaçava não autorizar férias.

Uma funcionária afirmou ter entrado em depressão após supostas perseguições. "Quando eu ficava irritada com as insinuações sexuais, (ele) dizia que adoraria me acalmar na cama", disse. Ela relata ter ouvido suposta barganha de gratificações. "Doutora, mas eu posso ver uma gratificação, ou poderia deixar a sua, para caso você queira virar minha amante".

A médica afirma que rebateu o convite. "Não conseguindo controlar minha indignação ao ser tratada como objeto, respondi que era uma ótima ideia, e porque nós não perguntávamos para a Carol (esposa do mesmo), o que ela achava disso."

Segundo a testemunha, "no início do mandato do novo presidente (sogro de Ricardo Sandré e que o dr. Ricardo fazia questão de relatar aos quatro ventos que precisa aproveitar agora para mandar por ser genro do presidente do TJ), as perseguições se intensificaram'.

Uma ex-estagiária do Tribunal de Justiça prestou depoimento às autoridades. Ela afirma que "durante as caminhadas nos corredores" Sandré a "abordava e constantemente com uma série de perguntas como": "Você é virgem?", "você tem namorado?" ou "você precisa é dar!"

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A ex-estagiária afirma que, certa vez, abraçou uma amiga contratada para a limpeza da Corte, quando Sandré apareceu. "Lésbica??? Ah, não! Duas lésbicas eu não aceito não! Comigo tem que gostar de homem! Pra resolver seus problemas, você tem é que dar", relatou.

Defesas

O advogado Thomaz Ricardo Rangel, que defende o ex-diretor Ricardo Paes Sandré, afirmou que acusações de assédio sexual e moral feitas por servidoras são decorrentes de uma "batalha por gratificações" instaurada dentro da Corte.

O advogado de Sandré afirma que o "próprio servidor pediu a abertura de procedimento administrativo contra si mesmo". "O PAD demorou pra andar. Eu posso falar as datas em que eu, advogado, pedi para que ele andasse. Com relação a assédio sexual, duas pessoas atribuem a ele comportamento".

O defensor diz que uma das vítimas "é uma estagiária que poucas pessoas sequer lembram dela". "Ela disse que o fato aconteceu em 2014 ou 2015. Ela não fez nada, nunca foi. Tudo bem, é comum acontecer segundo consta. Mas, de repente, quando toda essa história surgiu, encontraram essa pessoa".

"Essa pessoa sequer é lembrada apesar de ter estado lá. Ela disse que não é velado, que ele fazia isso abertamente. Aí você vai atras de todo mundo que ela diz ter presenciado e todo mundo diz que não acontecia", afirmou.

"Algumas pessoas que foram ouvidas, ninguém lembra. A outra acusação é ainda mais temerária. É dito, não é tão claro, é muito mais o que a pessoa sentiu", defende.

O advogado argumenta que "essa outra pessoa que atribui isso a ele, que não aconteceu". "A batalha sempre foi em razão de gratificações. Algumas pessoas estavam atrás de gratificação, lotação. O Ricardo sempre priorizou o atendimento disso. Por isso a questão das férias. Algumas férias dificultaria porque o médico, quando sai de férias, precisa indicar outro para substituir. A questão de gratificações, uma dessas pessoas era uma das que estavam em uma batalha por gratificação".

"O contexto é bem mais amplo do que só essa história. Isso é tão verdade que o processo administrativo, que é sigiloso para quase todas as pessoas, são as denunciantes que te levaram essa notícia. Isso é o que eu estou afirmando", afirmou o advogado.

"A família dele se mantém unida, profundamente unida. Ninguém engoliu essa história, mas, de qualquer maneira, é uma situação que traz desgaste. Os filhos têm sofrido com isso. A vida social foi comprometida. Um filho teve problema de saúde há um tempo atrás, está afastado do serviço", defende.

"O atendimento na Corte sofreu um decréscimo, com dificuldade de pessoal. Pessoas que não estão indo trabalhar. Houve decréscimo em relação ao período em que o Dr. Ricardo trabalhava lá", finaliza.

Sandré divulgou a seguinte nota:

"Ricardo Paes Sandré, buscando espaço de fala através dos veículos de notícia que divulgaram relatos a meu respeito, vem a público dizer que:

1) a primeira e mais importante premissa é a de que nenhum dos relatos que me atribuem práticas de irregularidades, assédio moral, sexual ou abuso de poder (nenhum!) condizem com a verdade sequer remotamente;

2) a ação orquestrada de alguns servidores (nem de longe a maioria), tornou-se uma cruzada pelo assassinato de minha reputação. As causas estão relacionadas a decisões administrativas que foram tomadas em colegiado e, sobretudo, ao choque de gestão implantado na direção no Serviço de Saúde do TJ-GO, a exemplo de exigências simples como:

I) cumprimento de horário (fiscalizado eletronicamente),

II) desempenho pleno das funções médicas, inclusive em situações de emergência médica (situações frequentemente recusadas por médicos!), ou

III) gratificações concedidas por critério de mérito e pertinência com as funções. Todas as decisões que advindas deste choque de gestão, além de serem resultantes de atuação colegiada atenderam a determinações superiores, do Conselho Nacional de Justiça;

3) após a deflagração desta ação difamatória, espontaneamente me afastei de minhas funções e, por minha iniciativa, solicitei a instauração de um procedimento administrativo disciplinar na Corregedora do TJGO, destinado a minha própria investigação;

4) jamais (repito: jamais!) fui chamado a me manifestar ou me franquearam espaço para que pudesse expor minhas considerações ou exercer minha defesa. Ao contrário; somente através de medida judicial (Mandado de Segurança nº 5269032.14) pude ter acesso aos autos do procedimento destinado às investigações que, até o momento da decisão liminar, foram mantidos em sigilo em meu desfavor;

5) para além das contradições e fragilidades nítidas em depoimentos motivados por inconformismos de alguns servidores, uma série de outras provas e informações inexploradas, demonstrarão em curto tempo a existência deste verdadeiro assassinato de reputação;

6) as difamações, injúrias e até calúnias orquestradas em meu desfavor, além de me atingirem, tem refletido diretamente na integridade moral de minha família. Por esta razão e, sobretudo por eles, tão logo possa vir a me pronunciar na instância administrativa e judicial, provarei a inverdade destes factoides e adotarei as medidas judiciais cabíveis", diz o texto.

O Tribunal de Justiça de Goiás se manifestou com a seguinte nota:

"O recurso administrativo não tramita no Órgão Especial (antiga Corte Especial), e sim na comissão de sindicância. O presidente do TJ-GO declarou impedimento e não se pronuncia sobre o assunto.O processo é sigiloso e está na fase de ouvir as testemunhas."