Assembleia vai votar projeto para proibir exposições com "teor pornográfico" no Estado
Assembleia vai votar projeto para proibir exposições com "teor pornográfico" no Estado
Folha Vitória|Do R7
a assembleia legislativa vai votar em suas proximas sessoes o projeto de lei 3832017 que proibe exposicoes artisticas ou culturais com teor pornografico em espacos publicos do estado o texto de autoria do deputado euclerio sampaio pdt recebera parecer oral em plenario das comissoes de justica cultura e financas antes de ser votado pelos deputados a materia foi apresentada pelo deputado em funcao da apresentacao de uma performance que ocorreu durante a abertura da 35 mostra panorama da de arte brasileira realizada no museu de arte moderna de sao paulo mam no fim de setembro na epoca uma crianca acompanhada da mae foi flagrada manipulando um homem nu a mesma lei que proibe eventos similares a esses ja foi aprovada pelas camaras de vitoria e vila velha e evidente que a arte pode ter seu carater critico e tambem ser um meio de conscientizacao politica contudo apos algumas manifestacoes artisticas causarem polemica pela exposicao de atos obscenos e outras envolvendo menores de idade em exposicoes onde um ator se encontrava totalmente nu tambem torna inegavel a necessidade da atuacao do poder publico para evitar que as manifestacoes artisticas de cunho sexual sejam promovidas em espacos publicos explica euclerio na justificativa da proposta projeto segundo a proposicao a vedacao engloba as expressoes artisticas ou culturais que tenham fotografias textos desenhos pinturas filmes e videos que exponham o ato sexual e a nudez humana entretanto a proibicao nao se aplica aos locais cuja exposicao tenha fins estritamente pedagogicos de acordo com a legislacao vigente caso a lei seja aprovada pelos deputados havera uma multa de r 3 mil para quem descumpri la em caso de reincidencia a multa tem seu valor dobrado
