Centro Prisional Feminino de Cachoeiro é classificado como excelente pelo CNJ

Foto: ​Reprodução

Uma análise feita por juízes de execução penal em inspeções classificou o Centro Prisional Feminino de Cachoeiro (CPFCI) como o único do país com ‘condições excelentes’, após o levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados indicam que 35 das 148 unidades de detenção de mulheres foram classificadas do pior modo possível. 

Segundo o sistema Geopresídios, a estrutura física e a higienização Centro Prisional Feminino de Cachoeiro (CPFCI) são muito boas, contando com lavanderia e cozinha própria. A alimentação também foi considerada de boa qualidade e o atendimento médico e farmacêutico avaliado dentro da normalidade. Nenhuma irregularidade foi constatada.

A avaliação foi realizada pela juíza Rosalva Nogueira Santos Silva, da 2ª Vara de Criminal Privativa das Execuções Penais de Cachoeiro, que analisou todas as ações de ressocialização ofertadas pela Secretaria de Estado da Justiça, além das assistências de Saúde, Jurídica e Religiosa.

A estrutura física também foi avaliada. A unidade conta com áreas destinadas para visita familiar e para banho de sol, além de biblioteca, enfermaria, gabinete odontológico, espaço para prática esportiva, local apropriado para assistência religiosa, local de visitação íntima e salas para entrevista com advogado, além de oficinas de trabalho e salas de aula.

O registro de ocorrências na unidade também foi considerado. No período avaliado, não houve registros de motins, rebeliões, mortes, fugas ou evasões.

“No cartório que funciona na 2º Vara de Cachoeiro, não há nenhum interno com benefício vencido, com isso, e com o bom alinhamento entre o judiciário e o Estado, que vem mostrando que tem condições de oferecer boas condições às internas, já que todo o serviço da unidade é prestado pela Sejus, conseguimos um nível de satisfação alto em relação ao trabalho realizado”, ressalta a juíza.

Ainda, de acordo com a juíza, o fator principal para a avaliação positiva da unidade é o fato de a unidade funcionar dentro da capacidade populacional para a qual foi projetada. “Isso favorece o bom trabalho e o desenvolvimento das ações. Além disso, a unidade possui uma estrutura física muito boa, bem conservada, e boas condições de higiene e limpeza”, completa Rosalva Nogueira Santos Silva.

Unidade

O Centro Prisional Feminino de Cachoeiro foi inaugurado em maio de 2008, seguindo padrão arquitetônico das novas unidades prisionais construídas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) na última década. Atualmente, o Estado possui outras 25 unidades prisionais com a mesma estrutura do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro.

Hoje, o Centro Prisional Feminino de Cachoeiro abriga 173 mulheres, que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. Desse total, 92 estudam em salas de aula dentro da própria unidade, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em turmas desde a Alfabetização até o Ensino Médio.

Outras 53 detentas trabalham em oficinas montadas dentro da unidade prisional, na área de serviços gerais, na fabricação de calçados infantis e de pães e bolos, na cozinha, na biblioteca e no almoxarifado.