Comitê pela Duplicação da BR 101 quer realizar manifestações por todo o Estado
Comitê pela Duplicação da BR 101 quer realizar manifestações por todo o Estado
Folha Vitória|Do R7
o comite pela duplicacao da br 101 formado por diversas entidades decidiu em reuniao ampliada realizada na ultima sexta feira 22 pela realizacao de manifestacoes populares que possam mobilizar a sociedade sobre a necessidade de duplicacao da rodovia tambem nao esta descartada possivel acao judicial em face da medida provisoria n 800 que permite entre outros a reprogramacao de investimentos de concessoes federais alem de decidir pela realizacao de manifestacoes as comissoes tematicas da ordem dos advogados do brasil es apresentaram os relatorios sobre pontos criticos da duplicacao destaque para a comissao de meio ambiente da ordem que revelou que a eco 101 concorre para que possiveis atrasos na liberacao de licencas ambientais ocorram ao nao pagar taxas devidas ou nao apresentar a documentacao adequada no prazo ja a comissao de direito imobiliario informou que 90 do trecho sob concessao possui ocupacoes e que isso deveria ter sido previsto pela concessionaria antes da celebracao do contrato ja o deputado federal sergio vidigal fez um historico de todo processo e lembrou que a fiscalizacao do contrato cabe a antt da forma que esta as vezes e melhor para a eco 101 nao fazer a duplicacao avaliou secretario geral da ordem e um dos coordenadores do comite ricardo brum disse que o conselho seccional da oab es vai decidir na segunda feira 25 se a entidade tomara medidas judiciais contra a mp 800 e a favor da suspensao parcial da cobranca do pedagio vamos analisar e importante ponderar para que o objetivo maior que e a duplicacao nao fique inviabilizado declarou foi sugerido ainda a realizacao de uma auditoria nas contas da eco 101 para determinar o volume de recursos que e destinado a manutencao da via e o que de fato seria utilizado nas obras de duplicacao a proxima reuniao do comite sera no dia 0210 segunda feira as 17 horas na sede da ordem a concessionaria eco 101 mais uma vez foi convidada para o encontro mas nao compareceu