O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu na quinta-feira (18) por autorizar que o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da modelo Eliza Samúdio, a cumprir o restante em regime semiaberto.
A decisão do juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, afirmou que Bruno apresentava condições plenas ao benefício de progressão de pena por seu bom compartamento durante o período em que estava preso.
Essas condições foram atendidas, pois foi excluído o registro de falta grave que Bruno teria cometido em fevereiro deste ano, ao ser flagrado em um bar ao lado de mulheres durante horário em que deveria estar em trabalho externo.
Com o aval da Justiça, Bruno poderá cumprir o restante da pena em casa, podendo trabalhar durante o dia, porém deverá seguir uma série de normas impostas pelo juiz, como se apresentar mensalmente à Justiça e estar proibido de frequentar bares e boates, além de ter que estar em sua residencia após às 20h.
Em casos de progressão para o semiaberto, é possível que a defesa do jogador consiga autorização para ele fique em regime domiciliar. Segundo os advogados, a cidade de Varginha, onde ele está preso, não tem estrutura para que ele trabalhe durante o dia e volte para prisão à noite. Assim, ele deveria ficar em casa para suprir a falha
Atualmente, a condenação de Fernandes é de 20 anos e nove meses de prisão. De acordo com a legislação, para progredir para o regime semiaberto, ele precisa de cumprir 2/5 da pena para os crimes hediondos que ele foi considerado culpado e 1/6 para os comuns
Assim, o ex-goleiro do Flamengo iria para o semiaberto no dia 24 de novembro deste ano. Porém, na semana passada, desembargadores do TJMG descontaram 40 dias do período que ele conseguiu de remição de penas. Como Fábio Gama, advogado do atleta, recorreu da decisão, o atestado penal ainda não considera as mudanças. Portanto, caso seja negado o recurso, a saída de Fernandes da cadeia pode ser adiado.
Em casos de progressão para o semiaberto, é possível que a defesa do jogador consiga autorização para ele fique em regime domiciliar. Segundo os advogados, a cidade de Varginha, onde ele está preso, não tem estrutura para que ele trabalhe durante o dia e volte para prisão à noite. Assim, ele deveria ficar em casa para suprir a falha
Em 2013, o ex-goleiro do Flamengo foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver no caso Eliza Samudio. A ex-modelo, que era amante do jogador, desapareceu em 2010 e o corpo dela não foi encontrado até hoje. Em setembro do ano passado, a pena dele foi reduzida para 20 anos e nove meses, após o crime de ocultação de cadáver prescrever.
*Com informações do Portal R7.com