Contratação de serviços para o Estado deve ficar mais rígida com novo projeto de lei

todas as empresas que prestarem ou fornecerem servicos ao governo do estado deverao seguir o codigo de conduta e integridade lancado na manha desta segunda feira 4 esse codigo esta previsto em projeto de lei que foi assinado pelo governador paulo hartung por volta das 10 horas e agora deve seguir para os tramites legais na assembleia legislativa de acordo com asecretaria de estado de controle e transparencia secont o objetivo e garantir a qualidade dos servicos prestados a populacao o cumprimento dos contratos e prevenir a corrupcao segundo o secretario de estado de controle e transparencia eugenio ricas o projeto deve ser aprovado pelos deputados a expectativa e que ele seja bem recebido nao acredito que os deputados sejam contra pois e algo que ajuda a sociedade isso garante produtos e servicos de boa qualidade destacou o secretario ocodigo de conduta e integridade foi elaborado pelasecont que informou que o projeto de lei preve que constara uma clausula em todos os novos contratos firmados com o poder publico estadual fazendo mencao a ele o secretario disse ainda que o codigo e uma iniciativa inedita no pais nenhum estado brasileiro tem um codigo assim ele e um simbolo importante nao e a garantia que nao havera mais corrupcao mas esperamos que isso ajude a diminuir ainda mais o espirito santo ja e referencia nacional na aplicacao da lei anticorrupcao na investigacao e punicao de infratores afirmou ricas de acordo com o codigo de integridade as empresas estao proibidas de praticar qualquer conduta que possa ser classificada como ato de corrupcao como oferecer vantagens dinheiro servicos gratificacoes brindes ou cortesias a servidores publicos com a expectativa de receber um possivel favorecimento em troca ja tivemos casos de cafe que veio do tipo que nao havia sido contratado toner falsificado alem de varios outros tipos de problemas o codigo contribui para dificultar a defesa dessas empresas onde essas irregularidades forem constatadas explicou o secretario ainda segundo a secont quem nao cumprir as determinacoes estara sujeito a um processo administrativo de responsabilidade par com base na lei anticorrupcao n 12 84613 com previsao de pena de multa que varia de 0 1 a 20 do faturamento bruto do ano anterior a condenacao alem do impedimento de contratar com a administracao publica em todo o pais