Decreto determina medidas de contenção e redução de despesas em Guaçuí
Decreto determina medidas de contenção e redução de despesas em Guaçuí
Folha Vitória|Do R7
com o intuito de manter o equilibrio das contas publicas no ambito da administracao municipal direta e indireta relativas ao exercicio deste ano de 2017 a prefeita de guacui vera costa assinou um decreto que define medidas para a contencao e reducao de despesas do municipio a determinacao e que todas secretarias adotem medidas para a contencao de despesas mas sem prejudicar os servicos essenciais prestados aos cidadaos o decreto tambem a reducao e contencao de despesas com pessoal material de expediente frota de veiculos contratos convenios termo de fomento termo de colaboracao e acordo de cooperacao em geral com isso esta suspenso o pagamento de horas extras exceto para aqueles servicos imprescindiveis e mediante justificativa por escrito do secretario municipal que estara sujeita a aprovacao da comissao de avaliacao de despesa tambem ficam suspensos temporariamente a concessao de diarias com excecoes sujeitas a comissao novas nomeacoes e contratacoes de servidores ressalvadas situacoes de excepcional interesse publico e outras previstas em lei concessao de licencas para interesses particulares e de gratificacoes sem obrigacao legal e a concessao de reajustes a servidores municipais ressalvados os casos em que deva ser garantido o piso nacional da categoria fixado em lei federal entre outras determinacoes para controlar as despesas foi criada uma comissao de avaliacao de despesa que sera responsavel pelo acompanhamento monitoramento e avaliacao de todas as acoes visando assegurar o equilibrio das financas municipais o decreto estara em vigor ate 31 de dezembro deste ano
